O padre Mário Rui Oliveira, juiz-presidente do Tribunal Eclesiástico de Braga, em Portugal, disse que 95 por cento dos processos que entram nos Tribunais Eclesiásticos portugueses são pedidos de nulidade matrimonial.

“Em todas as dioceses, o maior número de processos são de pessoas que pedem a declaração da nulidade dos casamentos religiosos para poderem voltar a contrair matrimônio católico” e m cerca de 80 por cento dos casos “a resposta é positiva” afirmou Mário Oliveira.

Entre os motivos apresentados para pedir a nulidade do casamento religioso, os mais freqüentes são, “casos de doença, incapacidade psíquica e dolo”.

Em Portugal existem vinte dioceses católicas, mas os Tribunais Interdiocesanos de Primeira Instância agregam várias localidades, assim como nos tribunais civis, nos eclesiásticos os recursos são apresentados em Tribunais de Segunda Instância, donde sai a decisão final dos processos.

Em Portugal, há tribunais de Recurso nas dioceses de Braga, Lisboa e Évora onde entram anualmente, cerca de quinhentos processos.

Mário Oliveira esclarece que “A grande maioria diz respeito a questões matrimoniais mas há outros assuntos relacionados com o funcionamento das organizações religiosas que também passam pelos tribunais”.

Fonte: Jornal Digital – Portugal