No texto de um discurso para o Encontro de Implementação da Dimensão Humana, da Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), em 29 de setembro na Varsóvia, o líder da delegação do governo do Cazaquistão, Kuanysh Sultanov declarou: “O mecanismo simplificado de registro de associações religiosas, juntamente com a política tributária do estado, cria um campo legal para a livre atividade religiosa, sem tensão.”

Mas as declarações de Sultanov foram contestadas por Lyudmila Danilenko, líder do Departamento de Registro e Expertise do Comitê para Assuntos Religiosos. “Não houve mudanças nos procedimentos de registro durante o último ano”, disse ela.

Várias igrejas protestantes na região de Atyrau também tiveram seus registros negados. O bispo católico, Janusz Kaleta, disse ter levado seis meses para alcançar o status legal da paróquia, na cidade de Gulsary.

Aleksandr Klyushev, que lidera a Associação de Organizações Religiosas do Cazaquistão, diz que dezenas de igrejas protestantes no país tiveram seu pedido de legalização negado nos últimos anos ‘por vários pretextos’. “Nos últimos anos nenhuma igreja protestante foi registrada no país, embora muitas queiram se registrar. É estranho ouvir o que Kuanysh Sultanov disse em Varsóvia”, ele disse.

A despeito do compromisso com os direitos humanos internacionais, inclusive com a OSCE, a atividade religiosa sem registro é proibida e punida no Cazaquistão. O Conselho das Igrejas Batistas – que inicialmente não quis se registrar – tem sido a principal vítima. Muitos de seus líderes têm enfrentado multas, propriedades confiscadas e até prisão por vários dias.

Roman Podoprigora, da Escola de Direito Adilet em Almaty – especialista em Religião e Direito – apresentou queixa ao Fórum 18 em 2007, que o estado por vezes utiliza-se de “apenas uma desculpa”, mesmo que insignificante, para rejeitar as solicitações de registro das comunidades religiosas.

Klyushev da Associação das Organizações Religiosas do Cazaquistão apontou que se as reformas de várias leis referentes à religião, agora no senado, forem aprovadas, o registro de igrejas passará a ser ainda mais difícil. Durante considerações sobre uma proposta de lei, um deputado propôs que as comunidades religiosas tenham pelo menos mil membros adultos para obter aprovação de seus registros, porém essa proposta não foi aprovada.

Fonte: Portas Abertas