Uma em cada cinco mulheres no mundo sofre violência sexual pelo menos uma vez na vida, a maior parte delas por parte de parentes ou conhecidos, segundo o relatório apresentado pela Anistia Internacional (AI).

Quando os agressores são funcionários do Estado, a situação é duplamente preocupante, pois a impunidade é maior, a justiça falha mais e os danos sofridos pelas vítimas não são reparados.

A situação está em destaque no informe “Nem abusos de poder, nem impunidade”, apresentado hoje pela presidente da Anistia Internacional da Espanha, Eva Suárez-Llanos, na véspera do Dia Internacional da Mulher.

De acordo com este relatório, as agressões sexuais ocorrem nas zonas de conflito armado, onde são uma espécie de “arma de guerra para humilhar, castigar, infundir medo ou provocar deslocamentos da população”, mas também ocorrem em países que não estão em guerra, principalmente em delegacias, prisões, centros de imigração ou outras instituições do Estado.

Esse tipo de abuso ocorre em todo o mundo, inclusive na Europa, onde a maioria das vítimas vem da imigração ilegal, e não pode ou não quer denunciar essas agressões, explicou Suárez-Llanos.

Segundo a presidente da AI, quando um agente penitenciário agride sexualmente uma prisioneira, um soldado estupra uma mulher em um conflito ou um policial revista uma prisioneira sem roupa, o caso é ainda mais grave, pois “o Estado está descumprindo normas do direito internacional, que obrigam os Governos a respeitar e proteger os direitos das mulheres”.

O relatório apresenta casos concretos, como o de Inés, uma indígena estuprada por soldados no dia 22 de março de 2002, no México, e o de Valentina, de 17 anos, que foi atacada por homens encapuzados e que, cinco anos depois de denunciá-los, ainda espera que se faça justiça.

Na República Democrática do Congo, estima-se que dezenas de milhares de mulheres tenham sido violentadas pelas forças combatentes desde que teve início o conflito que castiga o país, em agosto de 1998.

Também na Colômbia, os paramilitares, apoiados pelo Exército e pelas forças de segurança do Estado, utilizaram a violência sexual e tortura contra mulheres para gerar medo e silenciar a luta pelos direitos humanos, explicou Laura Inés Badillo, delegada internacional para a Europa da Rota Pacífica de Mulheres.

A ONG nasceu da união de diversas associações de mulheres, que saíram às ruas para denunciar que 95% da população feminina de um município rural colombiano havia sido estuprada.

O relatório da AI acrescenta que, na Nigéria, por exemplo, a violência sexual por parte de policiais é “endêmica”, e que, no Sudão, em apenas cinco semanas, ocorreram mais de 200 estupros no campo de refugiados de Darfur.

Para lutar contra essa impunidade, a AI lançou a campanha “Não à violência contra as mulheres”, na qual incentiva os Estados a cumprir os protocolos internacionais e as resoluções da ONU que recomendam defender os direitos das mulheres. A ONG propõe, ainda, criar mecanismos de ajuda às vítimas e programas de formação para os membros de segurança do Estado.

Como surgiu o Dia Internacional da Mulher

Oito de março de 1857. Nesse dia, cerca de 130 mulheres entraram em greve e morreram queimadas dentro da fábrica de tecidos, em Nova York, nos Estados Unidos, onde trabalhavam. Outra paralisação, desta vez na Rússia, também colaborou com a instituição do Dia Internacional da Mulher.

As operárias da fábrica de tecido entraram em greve para pedir a redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas e o direito à licença maternidade. A polícia interveio. As mulheres foram trancadas na fábrica e morreram carbonizadas.

Em 1910, em uma conferência em Copenhague, na Dinamarca, foi decidido que o Dia Internacional da Mulher seria no dia 8 de março. A data só foi reconhecida em 1975 pela Organização das Nações Unidas.

Em 1917, as mulheres russas fizeram uma greve que foi o estopim para a revolução naquele país. “Este é outro caso de luta das mulheres”, diz a integrante da Sempre Viva Organização Feminista, Sônia Maria Coelho.“A data homenageia a capacidade de organização e coragem das mulheres”, afirma.