O Vaticano apresentou nesta quinta-feira seu novo manual de procedimentos e normas para casos de abuso sexual cometido por sacerdotes, uma resposta ao amplo escândalo de pedofilia que afetou a Igreja Católica este ano.
As novas regras incluem o aumento do prazo de dez anos para 20 anos da prescrição desses delitos –o que deve permitir o julgamento de muitos padres cujas vítimas foram silenciadas e ignoradas por anos. Inclui ainda os abusos sexuais contra adultos com deficiência mental como crime tão grave quanto a pedofilia.
A nova normativa para os processos canônicos amplia também a extensão do delito de pedofilia e pune a aquisição, posse e divulgação “por parte de um membro do clero, em qualquer modo e com qualquer meio”, de imagens pornográficas.
O documento, contudo, não menciona a necessidade dos bispos de reportar denúncias de abuso à polícia. Este item era tido como crucial pelos grupos de vítimas de abuso, já que a maior parte das denúncias que vieram à tona nos últimos meses diz respeito a bispos que ignoraram relatos de abuso sexual e apenas transferiram os padres acusados.
O texto não inclui também a política de expulsão imediata dos padres acusados deste tipo de crime, como requisitado por alguns grupos de vítimas.
O Vaticano lista ainda a ordenação de mulheres como “crime grave” a ser avaliado pela Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano –que também será responsável pelas denúncias de abuso sexual.
Em 2007, o Vaticano emitiu um decreto dizendo que a tentativa de ordenar mulheres resultaria em automática excomunhão para a mulher e o padre que tentou ordená-la. A sentença é repetida no documento, que acrescenta que o padre também pode ser punido com expulsão da Igreja.
Críticos reclamam que a inclusão dos dois crimes no mesmo documento implica em tratá-los como sendo de mesma gravidade.
Em uma entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, o monsenhor Charles Scicluna, promotor do Vaticano para casos de abuso sexual, afirmou que a inclusão da ordenação de mulheres foi feita apenas para codificar os crimes canônicos mais graves contra os sacramentos e morais e com os quais a Congregação lida.
Além da ordenação, o documento inclui violar o segredo da confissão e, pela primeira vez, apostasia, heresia e cisma. “Eles são graves, mas em níveis diferentes”, justificou.
O sistema de justiça interno do Vaticano para lidar com este tipo de denúncia ficou sob ataque depois das denúncias de que as vítimas foram ignoradas ou pressionadas a se calar pelos bispos responsáveis, em nome da proteção da imagem da Igreja Católica e da Congregação, presidida pelo cardeal Joseph Ratzinger de 1981 até 2005, quando ele foi eleito papa.
De maneira geral, o novo documento apenas codifica as normas já utilizadas pela Igreja, tornando-as permanentes e com valor legal.
Criadas em 2001 e atualizadas em 2003, as regras da Congregação servem para acelerar este tipo de processo e permite que Roma autorize uma diocese a fazer um julgamento administrativo ou judicial, que pode condenar um padre a várias penas, incluindo sua demissão. A Congregação pode ainda fazer seu próprio julgamento, o que é raro.
Se a evidência for clara, a Congregação pode levar o caso diretamente para o papa, que emite então um decreto demitindo o padre –uma rota acelerada adotada após o escândalo de abuso sexual cometido por padres nos Estados Unidos.
“Este é um passo a frente porque a norma da lei é vinculativa e certa”, disse o monsenhor.
Fonte: Folha Online
