O deputado e pastor Mário de Oliveira (foto à direita), do PSC-MG, é acusado de encomendar o assassinato do deputado e também pastor, Carlos Willian (foto à esquerda), do PTC-MG, crime que não ocorreu. Mário de Oliveira nega a acusação. Todos os envolvidos no caso são ou foram integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular, Em Minas Gerais.

Por “absoluta falta de provas”, a deputada Solange Amaral (DEM-RJ) apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar parecer em que pede o arquivamento do processo movido pelo PTC contra o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), acusado de encomendar o assassinato do deputado Carlos Willian (PTC-MG), crime que não ocorreu. Mário de Oliveira nega a acusação.

A votação do parecer foi adiada para a próxima terça-feira (18), às 14h30, porque os deputados Dagoberto (PDT-MS), Hugo Leal (PSC-RJ) e José Carlos Araújo (PR-BA) pediram vista do processo para analisá-lo melhor e evitar “que se cometam injustiças”.

Carlos Willian afirmou, após a reunião do conselho, que o pedido de arquivamento do processo não o surpreendeu. “É um relatório totalmente inconsistente, equivocado, sem aprofundamento e parcial. Não surpreendeu, pois já tinha idéia desde o início que poderia ser dessa forma”, afirmou. Já o deputado Mário de Oliveira considerou o parecer “de acordo com a verdade, com a justiça”. Ele disse que estava absolutamente tranqüilo e que nada devia.

Presunção de inocência

De acordo com o relatório de Solange Amaral, “sob o aspecto penal os fatos não indicam crime. Não houve homicídio, não houve tentativa de homicídio, e as ações objeto da acusação, além de negadas, constituiriam no máximo atos de preparação, o que não é crime na seara do direito criminal”. Em defesa do princípio da presunção de inocência, a relatora afirmou que “Mário de Oliveira é inocente neste conselho e no Poder Judiciário, até que se prove o contrário”.

Contudo, ela reconheceu que há “um alto grau de animosidade” entre os dois deputados e lamentou que “foram poucos os fatos que se puderam apurar”. Ela lembrou que o conselho não conseguiu ouvir a testemunha-chave, Odair da Silva, suposto intermediário na tentativa de contratar um pistoleiro para executar o parlamentar. Inicialmente, Odair havia deposto na Polícia Civil de Osasco (SP), onde foi preso, ocasião em que fez a denúncia originária do inquérito, que prossegue no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado dos parlamentares.

Tentativa de desmoralização

O relatório destaca que, num segundo depoimento “espontâneo”, dessa vez à Polícia Federal, Odair negou a trama do assassinato e inverteu a história, afirmando que se trataria de uma tentativa de desmoralização de Mário de Oliveira por Carlos Willian, que lhe teria prometido o pagamento de R$ 50 mil para levar adiante a história. O suposto motivo para isso, segundo Odair, seria a mágoa de Willian contra Oliveira por ter sido afastado da direção de uma rádio em Minas. Ele disse ainda ter sido torturado pelos policiais paulistas para apresentar a primeira versão da trama.

Para Solange Amaral, as circunstâncias da prisão de Odair não foram completamente esclarecidas e há inconsistências na história. “O policial que fez a prisão de Odair entrou em contradição várias vezes no depoimento a este conselho”, ressaltou a deputada. Todos os envolvidos no caso são ou foram integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular, presidida em Minas Gerais por Mário de Oliveira.

Ministério Público

Por meio de seus advogados, Carlos Willian distribuiu cópia do parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, no qual o representante do Ministério Público afirma que as provas produzidas “efetivamente indicam que foi planejada a morte de Carlos Willian”, com base em conversas gravadas entre os envolvidos na trama.

O procurador afirma que, mesmo diante da alteração no depoimento posterior de Odair da Silva, “extrai-se que ele foi incumbido, por Celso Braz do Nascimento (também funcionário da Igreja Quadrangular), a mando de Mário de Oliveira, de encontrar um executor para matar Carlos Willian”. Ainda assim, o procurador pede o arquivamento do caso, já que “o crime não entrou no plano da execução”. E continua: “Apesar de acertados seus detalhes, como local e meio de cometimento, forma de pagamento do executor, dentre outros aspectos, a própria suposta vítima afirmou não ter sofrido qualquer atentado”.

O advogado Itapuã Messias, que representa o deputado Mário de Oliveira, afirmou que a Polícia Federal não teve interesse nenhum em investigar o caso, por não considerar a respeitabilidade de Mário de Oliveira e por ter preconceito contra políticos. Além disso, segundo ele, o Ministério Público não tinha maiores informações para confirmar se de fato houve a contratação de um pistoleiro para matar Carlos Willian.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados