A decisão é semelhante à adotada pela empresa de publicidade Fast Mídia, em Salvador (BA).

A ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) de Porto Alegre (RS) anunciou que não aceitará a campanha publicitária com dizeres contra a religião patrocinada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

Segundo a assessoria de imprensa da ATP, a campanha da Atea vai de encontro ao decreto municipal 11.460 por estimular a discriminação.

Argumento semelhante já havia sido utilizado pela Fast Mídia. O representante da empresa, que preferiu se identificar apenas como Amaral, disse que “as peças da Atea contrariavam uma lei de Salvador, principalmente em trechos que citavam como mitos os deuses hindu, cristão e palestino”.

O artigo 15º da lei soteropolitana 12.640/2000, ao qual a Fast Mídia se refere, diz que é proibida a exibição de anúncio que favoreça ou estimule qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, social ou religiosa.

A Atea reclama que as firmas se recusaram a veicular os anúncios mesmo depois de o contrato já ter sido assinado. A associação, inclusive, estuda as medidas judiciais cabíveis.

As peças de propaganda, com frases como ‘Religião não define caráter’ e ‘A fé não dá respostas; ela só impede perguntas’, deveriam circular em ônibus de Salvador, São Paulo e Porto Alegre pelo período de um mês. A recusa ocorreu primeiro em São Paulo e depois em Salvador e Porto Alegre, sob a alegação de que as mensagens poderiam violar dispositivos das respectivas leis de publicidade em espaços públicos.

‘As seguidas recusas de prestação de serviço são uma confirmação contundente da força do preconceito contra os ateus, e da necessidade de acabar com ele. Nossas peças nada têm de ofensivas, e o teor de suas críticas empalidece frente às copiosas afirmações dos livros sagrados de que ateus são odiosos, cruéis, maus e devem ser eliminados. Existe um duplo padrão em ação aqui’, diz Daniel Sottomaior, presidente da Atea.

As chamadas campanhas do ônibus, com mensagens ateias, tiveram início no Reino Unido em 2009 e desde então se espalharam por outros países, com resultados distintos.

Nos EUA e na Espanha, a iniciativa deu certo, provocando a esperada polêmica. Na Itália, a veiculação foi proibida. Na Austrália, a companhia responsável por anúncios em ônibus também se recusou a exibi-los.

Metade dos cerca de R$ 10 mil que seriam utilizados na campanha brasileira vem de pequenas doações e de recursos da própria Atea. A outra metade vem de um único doador paulista que prefere permanecer anônimo.

OUTRO LADO

A Fast Mídia disse que enviou uma minuta de contrato para a Atea apenas para análise dos termos e que recebeu, para o mesmo objetivo, as peças publicitárias. Segundo a empresa, não houve qualquer assinatura de contrato.

Por volta da 14h25, a ATP ainda não havia respondido se houve assinatura de contrato para veiculação da campanha da Atea nos ônibus de Porto Alegre. A associação disse que buscaria essa informação com a empresa responsável pelos espaços publicitários nos veículos coletivos da cidade.

[b]Fonte: Folha Online
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