Os ataques de Israel na faixa de Gaza constituem um crime contra a humanidade, afirma Richard Falk, relator especial da ONU para a situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados.

“Trata-se de um ataque com armas modernas a uma sociedade sem condições de se defender. Há o uso desproporcional da força contra uma sociedade”, disse Falk em entrevista coletiva realizada nesta quarta (dia 7) em São Paulo. “A situação foi agravada pelos 18 meses de bloqueio que impede o envio de suplimentos como alimentos e medicamentos. Isso já é uma infração ao Direito Internacional Humanitário”, acrescentou.

Segundo as normas jurídicas que compõem o Direito Internacional Humanitário, que inclui a Convenção de Genebra, a potência ocupante deve oferecer os meios de sobrevivência à população da região ocupada, o que não está ocorrendo na atual onda de violência na faixa de Gaza, segundo Falk.

Na madrugada desta quarta (7), o primeiro-ministro israelense Ehud Olmert havia anunciado uma trégua de três horas para o envio de ajuda humanitária. Por volta das três horas da tarde de hoje (meio-dia no horário de Brasília), os conflitos foram retomados perto da Cidade de Gaza.

Para Falk, há ainda um agravante “sem precedentes” na história recente de conflitos militares. “Em qualquer guerra moderna, há um grande número de refugiados. Israel, no entanto, impediu que os palestinos se tornassem refugiados, que deixassem a zona de conflito. Isso é um fato inédito”, disse.

A alegação de Israel de que não há crise humanitária e de que os ataques têm caráter defensivo não se sustenta, segundo ele. “Observadores independentes confirmam que há uma crise profunda que afeta física e mentalmente a população de Gaza”, diz Falk.

“Chamar essa operação militar de defesa é uma distorção de linguagem que surpreenderia até (George) Orwell, que escreveu o livro ‘1984’. Nenhum israelense foi morto nos 12 meses anteriores aos ataques de dezembro. Os feridos só surgiram após dezembro. A operação de Israel já provocou a morte de 700 palestinos e deixou cerca de 3.000 feridos. Enquanto isso, quatro militares de Israel morreram por fogo amigo”, argumenta Falk.

Apesar dessas violações, há dúvidas se o governo israelense poderia ser julgado por uma corte internacional porque Israel não é membro do Tribunal Penal Internacional. “Dependendo da gravidade das violações que forem constatadas, teria que ser instalado uma corte especial, como foi o caso de Ruanda”, afirmou Falk.

“Hamas não deve ser visto como terroristas”

Segundo o relator da ONU, não é útil chamar o Hamas de grupo terrorista. “O Hamas, assim como Israel, devem ser vistos como atores políticos”, diz.

Falk diz que o Hamas propôs uma trégua desde que assumiu o poder na faixa de Gaza após a vitória nas eleições legislativas de 2006. Para obter a paz, o grupo islâmico revindica que se retorne às fronteiras de 1967.

O relator da ONU também lembra que o Hamas chegou ao poder em eleiçõse que observadores internacionais independentes consideraram limpas e livres.

“O problema não é o Hamas, mas as ambições políticas da chancheler Tzipi Livni e do ministro da Defesa Ehud Barak”, diz Falk. Os dois são candidatos a substituir o primeiro-ministro israelense Ehud Olmert e disputam as eleições, que acontecem em fevereiro, com o conservador Benjamin Netanyahu. “Os observadores notam que os ataques visam mostrar que os candidatos do governo são mais fortes que Netanyahu”, disse Falk.

EUA impedem ação das Nações Unidas

A oposição dos EUA tem feito com que as Nações Unidas descumpram suas funções, afirma Falk. Segundo ele, as Nações Unidas deveriam exigir a trégua imediata, a saída de Israel da faixa de Gaza, o fim do bloqueio israelense e proibir o lançamento de foguetes de Gaza.

Questionado se Barack Obama, o presidente eleito dos EUA que toma posse no próximo dia 20, poderia mudar a situação dos conflitos, o relator da ONU mostrou-se descrente. “Acredito que Obama irá propor políticas mais construtivas, exceto em relação à Palestina por conta das pressões domésticas nos EUA”, disse.

Sobre o papel do Brasil, Falk disse esperar que Lula não considere o problema como algo distante de nossa realidade.

Fonte: Folha Online