Os dois grandes eixos da campanha pelo “não” ao projeto constitucional que foi a referendo hoje na Bolívia foram a questão das autonomias e a polêmica gerada pelo fato de o catolicismo não ser considerado mais a religião oficial do país.
Os que se opõem à nova Constituição defendida pelo Governo de Evo Morales também criticam o fato de o texto ser confuso e inaplicável, fomentar discriminação a favor da maioria indígena e não ser fruto de um pacto social.
Aqueles que mais ativamente trabalharam contra o projeto constitucional foram os governadores opositores de Beni, Santa Cruz e Tarija, três das regiões que votaram a favor das autonomias no referendo de 2006, além da chefe de Governo de Chuquisaca, a indígena Savina Cuéllar.
Os governadores, que só fizeram campanha contra a nova Constituição em suas regiões, no leste e no sul do país, rejeitaram o texto porque este, fundamentalmente, não contempla um regime autônomo que atenda às suas expectativas de descentralização.
Caso o “sim” ganhe, a Bolívia ficará definida como um Estado “descentralizado e com autonomias”.
“A autonomia implica a eleição direta de suas autoridades (…), a administração de seus recursos econômicos e o exercício dos poderes legislativo, regulamentar, fiscal e executivo”, diz o artigo 272 do novo texto.
A Constituição defendida por Morales classifica os poderes em “privativos”, que são os reservados totalmente ao Estado, e “exclusivos”, os que podem ser transferidos ou delegados.
Ha ainda os “concorrentes”, aqueles nos quais os poderes executivo e regulamentar são exercidos conjuntamente pelo Estado e a entidade autônoma, e finalmente os “compartilhados”, com capacidade legislativa descentralizada, embora submissa às leis estatais básicas.
O Governo de Evo Morales defende que este arranjo é suficiente para que se diga que as autonomias departamentais (estaduais) estão, sim, contempladas no projeto.
No entanto, os governadores opositores – fora o de Pando, Leopoldo Fernández, preso desde os confrontos que em 11 de setembro de 2008 mataram cerca de 20 pessoas na região – negam que a autonomia esteja verdadeiramente respeitada no projeto.
Em meados de ano passado, cada uma dessas regiões realizou um referendo para aprovar sua autonomia. Agora, os governos opositores dizem que não desistirão dela mesmo que não se encaixe na nova Constituição.
As consultas e os estatutos aprovados foram tachados de ilegais e ilegítimos pelo Executivo, que também pediu que aqueles sejam adaptados ao novo desenho do Estado.
Outro tema central do debate foi a religião, que alguns grupos capitalizaram para, de acordo com seus interesses, pressionarem o povo a votar entre a bíblia e a Constituição, ou entre Cristo e Evo Morales.
Alguns opositores também denunciam que o texto abre caminho para o casamento homossexual, apesar de essa instituição estar contemplada no artigo 63 como a união “entre um homem e uma mulher”.
A Igreja Católica, após pedir que a imagem de Cristo não fosse usada com fins meramente políticos, também se pronunciou sobre a nova Constituição.
A Conferência Episcopal Boliviana, embora reconheça que o casamento está “bem definido”, criticou o texto porque também diz que ninguém pode ser discriminado por sua “orientação sexual”.
Um membro da hierarquia católica chegou a afirmar que essa é a fórmula jurídica com a qual os “homossexuais” pretendem defender seus direitos, e que, além disso, os termos do novo texto constitucional poderiam levar “pedófilos” e “zoófilos” a reivindicarem uma posição privilegiada na sociedade.
Em La Paz, quase ninguém viu a campanha pelo “não”, embora, nos últimos dez dias, militantes do conservador Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) tenham organizado atos nos quais distribuíram panfletos a favor do “não”.
Entre as personalidades de maior destaque que já disseram que votarão contra a nova Constituição está o ex-presidente Carlos Mesa.
Fonte: EFE
