O bispo de Abaetetuba (PA), dom Flávio Giovenale, 53, contestou nesta quinta-feira o arquivamento do pedido de abertura do procedimento administrativo disciplinar no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará contra a juíza Clarisse Maria de Andrade, suspeita de não tomar medidas para retirar a menina de 15 anos que ficou presa com homens em uma cela.

A prisão ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. “A justificativa que foi dada para o arquivamento é correta ao dizer que não é de responsabilidade do Judiciário a custódia dos presos. O problema é que a juíza não tinha sido acusada de ter mandado prender ou de ser conivente, mas de ser omissa quando soube do fato.”

Para dom Flávio, que participa da 46ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (SP), o processo deveria ter sido aberto para esclarecer dúvidas que restam sobre a ação da juíza no caso.

Um relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior do Pará constatou que a juíza “infringiu normas disciplinares da magistratura não despachando imediatamente o pedido de transferência da adolescente”.

Além disso, segundo o relatório, “dois servidores alteraram datas de remessa do ofício de transferência, tentando ludibriar a Corregedoria”.

“Eu acho que deveria ter sido aberto o processo até porque ali tem um litígio entre as versões. Infelizmente, este caso foi encerrado porque, num processo administrativo, se veria se ela agiu na data correta, na forma correta ou se houve uma manipulação de dados”, disse o bispo, que diz ter sido ameaçado de morte duas vezes depois que começou a acompanhar e a denunciar a prisão da garota.

Dom Flávio afirmou que, até hoje, apenas parte da carceragem da cadeia foi destruída, nenhuma obra foi iniciada. “Está tudo parado. Até agora não foram construídas a delegacia nova nem a carceragem para mulheres, conforme foi prometido pelo governo”, disse.

O governo do Pará informou, por meio da assessoria de imprensa, que as obras ainda não começaram no local porque houve um atraso na licitação.

Segundo a assessoria, apenas uma parte da carceragem foi demolida, mas a delegacia continua ativa. Os presos são levados para outras cadeias da região. A assessoria informou ainda que, em seis meses, a licitação e as obras estarão concluídas.

Fonte: Estadão