O Brasil, país conhecido em todo o mundo por sua tolerância e respeito às diferenças raciais, religiosas e étnicas, entre outras, encontra-se hoje diante de uma flagrante ameaça à liberdade de expressão e culto. Dois projetos de lei que se propõem a evitar o preconceito contra os homossexuais, também possuem regras para silenciar e censurar a pregação da Bíblia Sagrada.
No entanto, o debate em relação a estes projetos vem sendo equivocadamente centrado na questão do homossexualismo em si, entre os que concordam e discordam de tal comportamento e na necessidade de criminalizar o preconceito, enquanto o tema da liberdade de expressão e dos direitos de todos os cidadãos já garantidos em lei estão sendo ignorados.
Ocorre que, na tentativa de proteger um determinado segmento social, o PL 122/06 (tramitando no Senado) e o PL 6418/2005 (na Câmara) incorrem em uma flagrante violação aos direitos de outros segmentos, principalmente aos cristãos. E não é apenas o cristianismo que está correndo o risco de ser censurado. O islamismo e o judaísmo também, pois todos esses credos tratam do assunto em seus livros sagrados.
Embora a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI, afirme ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, o texto do PL 122/06 prevendo detenção de um a três anos por “injúria ou intimidação a quem expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais” –- foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por averiguar se o projeto está ou não em conformidade com a Carta Magna.
Desta forma, a pregação de alguns trechos da Bíblia poderá incorrer em crime, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias religiosas sobre o homossexualismo. E isso já está acontecendo em países como a Inglaterra e a Alemanha, onde leis semelhantes foram aprovadas e seus projetos “importados” para o Brasil.
Um projeto ainda mais pernicioso e semelhante a este que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais.
No caso de materiais impressos, o projeto prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas.
Como cristãos, ou seja, como defensores do amor ao próximo pregado por Jesus Cristo, não aceitamos que qualquer pessoa, seja homossexual ou não, sofra atos de violência, seja proibida de permanecer em locais públicos ou tenha seus direitos civis violados – pontos que estão servindo de justificativa para os que defendem tais projetos.
Só não podemos permitir a invasão de direitos particulares sobre os direitos coletivos. Há que se respeitar as religiões que têm como marcos irremovíveis determinados padrões de comportamento sexual. Portanto, o que está em questão não é o homossexualismo em si e sim a criação de um crime de expressão e opinião religiosa.
Fonte: Missão Portas Abertas
