A felicidade é um estado momentâneo e passageiro de espírito ou tem que ser garantida pelo Estado? O debate está aberto no Brasil, onde se questiona se a Constituição deve colocar ‘ser feliz’ entre os direitos fundamentais.

“São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança (pessoal e social), a proteção da maternidade e da infância e a assistência aos desemparados”, diz o parágrafo que o “Movimento Mais Feliz” deseja que seja incluído na Constituição.

Pelas mãos dessa organização não-governamental, o assunto chegou ao Senado, onde o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, do (PDT), já organizou um debate sobre a proposta.

Muitos dizem, e inclusive algumas pesquisas confirmam, que não existe um país mais feliz em toda América do Sul do que o Brasil. Só outras duas nações o superam em todo o continente (Costa Rica e Canadá).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Gallup e publicada pela revista “Forbes” no começo de junho coloca o Brasil na 12ª posição, junto ao Panamá, entre os lugares mais felizes do mundo.

A pesquisa foi feita em 155 países entre 2005 e 2009 e, no caso dos brasileiros, mais da metade da população se considera “feliz” e menos de 2% dizem estar “sofrendo”.

A questão da felicidade é tão antiga como o homem e países como os Estados Unidos, França, Japão e Coreia do Sul já incluíram esta palavra na própria Constituição.

A felicidade é adotada cada vez mais por diversas nações como um dos principais parâmetros para medir o bem-estar de uma sociedade.

O Butão, um pequeno reino do Himalaia situado entre a China e a Índia, foi pioneiro em iniciativas dirigidas a conhecer o grau de satisfação de seus habitantes e criou há duas décadas o índice da Felicidade Interna Bruta (FIB).

No caso do Brasil, a proposta é que os direitos sociais, que estão enumerados no sexto artigo da Constituição, sejam considerados essenciais para a “busca da felicidade”.

O senador Buarque, o parlamentar mais entusiasta do projeto, explicou à Agência Efe que o texto proposto tem o objetivo de “humanizar a Constituição, levando o conceito político (dos direitos) a um nível mais humano, que coincide com a felicidade”, para “conscientizar às pessoas sobre dos direitos sociais”.

O fundador do movimento, Mauro Motoryn, que se declara um homem feliz, explicou à Efe que o “Estado tem que criar as condições essenciais para que as pessoas sejam felizes”, não só assegurar direitos como educação e saúde, mas para que “sejam de qualidade” e o cidadão possa “alcançar a felicidade”.

Até a Igreja Católica participou do debate, enviando um representante a uma sessão do Congresso para dizer que prefere que na Constituição se fale de “bem-estar individual”, pois segundo o Episcopado brasileiro a noção de felicidade é “algo subjetivo”.

Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz do Episcopado, considera a proposta “uma grande campanha de marketing”, porque o que realmente impede a felicidade dos cidadãos é a “corrupção e os políticos corruptos que roubam o dinheiro público”.

Morotyn disse à Efe que, nos primeiros dias do mês de agosto, o movimento apresentará a proposta à Câmara dos Deputados, onde se deverá começar a decidir se o Brasil será um país feliz também segundo a lei.

[b]Fonte: EFE[/b]