Os gastos por aluno no ensino superior e no fundamental do País mostram uma distorção dos investimentos na educação pública brasileira. Segundo relatório divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o País investe 127% do PIB per capita em cada aluno universitário e 18% no estudante de 1ª a 8ª série.

Esse porcentual equivale a um investimento de R$ 1.900 anuais em cada estudante do fundamental. Os 127% que vão para os alunos do superior representam cerca de R$ 13 mil por ano no País. O Brasil é considerado pelo relatório como a nação que tem a maior diferença entre investimentos em alunos dos dois níveis.

Isso ocorre principalmente por causa da quantidade de alunos matriculados. O Brasil tem cerca de 42 milhões de estudantes no ensino básico – 33 milhões só no fundamental – e 4 milhões nas universidades e faculdades.

O relatório da OCDE, chamado Education at a Glance, mostra que a média de investimento em alunos do ensino superior entre os países participantes é de 50% do PIB per capita. Nações como Noruega, França e Coréia têm índices inferiores a 40%.

Os gráficos ainda indicam que o País é um dos que menos investem no ensino fundamental em dólares; ganha apenas da Turquia. A média de recursos destinados a cada aluno dos países membros da OCDE é de US$ 6 mil. Nos EUA, o valor é de US$ 8 mil; o maior investimento é feito por Luxemburgo, que gasta quase US$ 12 mil por estudante.

‘País pobre’

“Nós somos mais pobres do que a grande maioria dos países considerados no relatório, com uma população jovem, portanto em idade escolar, relativamente alta”, disse o presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Reynaldo Fernandes.

Ele ainda sustenta que se forem analisados os investimentos gerais em educação – e não o gasto por aluno – com relação ao PIB, o Brasil está mais perto de outros países. Segundo o relatório, o País investiu 3,4% do PIB em educação básica e 1% em superior, em 2002, ano considerado pelo relatório. A média dos países da OCDE é de 4% no básico e 1,5% no superior. “Não há, portanto, uma prevalência do ensino superior.”

“É importante pensar na eqüidade em todo o sistema, pois estamos reproduzindo a desigualdade na educação”, diz a educadora e secretária de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro.

Para o educador Cláudio de Moura Castro, a diferença de investimentos gera uma situação de dependência entre as duas pontas do sistema educacional. “O problema de nosso ensino superior é que ele recebe alunos mal preparados do ensino fundamental”, diz. Castro afirma que a questão é ainda mais grave, pois essa é uma realidade ignorada pela maioria. “Não há uma percepção na sociedade de que nosso ensino é fraco, pois essa escola é melhor do que a que eles (pais) freqüentaram.”

A pedagoga da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhaes, sustenta que não se pode acreditar que o País investe muito dinheiro em ensino superior. Para ela, acontece exatamente o contrário. “O investimento no ensino fundamental é que é muito pouco”, diz. “Todos querem qualidade no ensino, mas isso custa dinheiro.”

Propostas

Um das propostas do governo para aumentar o investimento em ensino básico é o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb). O projeto, ainda em votação no Congresso, deve movimentar R$ 44 bilhões anuais.

O mecanismo funciona da mesma maneira que o atual Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef), que concentra os recursos destinados para a educação de Estados e municípios e os divide conforme o número de alunos de cada rede de ensino. Quando não se atinge um valor mínimo por aluno, a União complementa com recursos. Desse total do Fundeb, R$ 42 bilhões serão bancados por Estados e municípios e R$ 2 bilhões pelo governo federal. Dentro de três anos, o repasse anual da União passará a ser de R$ 4,5 bilhões.

Fonte: Estadão