II Festival Mundial de Liberdade Religiosa

Em São Paulo presidiarias muçulmanas estavam sendo impedidas de realizar suas preces diárias, e através de uma efetiva atuação dos advogados paulistas aquelas presas tiveram a possibilidade de exercitar seu direito de cidadania religiosa, ainda que com o cerceamento a liberdade, foi-lhes restaurado o cumprimento de seus ditames de fé, assegurada na Constituição Federal do País, esse depoimento foi prestado, em 22.05, durante o I Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa pela Dra. Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, na Sede da OAB/SP.

Com a finalidade de propagar o direito inalienável de um cidadão exercitar sua fé, em qualquer lugar do mundo, indiferente de sua confissão religiosa, seja budista, católica, candomblecista, evangélica, espirita, judaica, muçulmana, oriental, umbandista, entre outras vertentes espirituais, ou mesmo, a garantia de que ateus e agnósticos não estão obrigados legalmente a obedecer a preceitos que são fundamentos de um determinado grupo de fé, é que lideranças religiosas de todos os matizes de crença tem se reunido em diversos lugares do mundo para celebrar a liberdade espiritual.

Durante os eventos, de 22 a 25 de maio, também foi realizado um Concerto Musical em prol da Liberdade Religiosa, e reuniões com lideranças políticas internacionais, inclusive representante da ONU, sendo divulgadas pesquisas mundiais que identificam que 40% dos países do mundo praticam restrições ao exercício da fé, e, 1/3 dos países tem leis que obrigam os cidadãos a professarem a religião oficial, e que, em 31% dos países a prática espiritual pode resultar em prisão, reiterando números divulgados no I Festival Mundial de Liberdade Religiosa, em 2009, no Peru.

Neste diapasão a Cidade de São Paulo recepcionou “lideres regionais de 20 grupos religiosos que se comprometeram a continuar defendendo a liberdade religiosa no Brasil no II Festival Mundial de Liberdade Religiosa liderado pela IRLA – (…), Associação Internacional de [img align=left width=300]http://www.folhagospel.com/imagem/Gilberto_Garcia_homenagem_II_Festival_Internacional_de_Liberdade_Religiosa_2013.jpg[/img]Liberdade Religiosa, organização que já conta com 120 anos de defesa do exercício da fé no mundo, realizado no Vale do Anhangabaú, contando com aproximadamente 30 mil participantes, visando promover a liberdade de crença e consciência, tendo como destaque a convivência pacifica religiosa no país”.

Coordenado pelo Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, na “Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23.05, foi realizado um Fórum Internacional de Liberdade Religiosa”, no qual estiveram representantes de grupos religiosos, tais como: Igreja Católica, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja Batista, Budista, de Matriz Africana, Hare Krishna, entre outras, e ainda, foi aprovada uma Lei pela Câmara Municipal que decretou o dia 25 de maio como “Dia da Liberdade Religiosa”, que será celebrado todos os anos pelos paulistas.

Durante a realização do II Festival Mundial de Liberdade Religiosa, o Secretário Executivo da IRLA na América do Sul, Pr. Edson Rosa, destacou as diversas homenagens prestadas autoridades civis, entre os quais, Chefe da Secretaria da Presidenta Dilma Roussef, Ministro Gilberto Carvalho, a Pra. Marga Sthoher, da Comissão de Diversidade Religiosa de Direitos Humanos, Representantes do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmim, e, do Prefeito Municipal, Fernando Haddad, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, e, Lideres Religiosos: Pastores, Sheiks, Babalorixás, Rabinos, Sacerdotisas, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, Monges, entre outros.

Com satisfação, em atendimento a convite dos organizadores do II Festival Mundial, participamos no Evento da OAB/SP, do Encontro na ALESP, e, tivemos a honra de receber, por ocasião da Cerimônia Pública no Anhangabaú/SP, patrocinado pela IRLA, a homenagem na condição de uma das personalidades defensoras da liberdade religiosa no Brasil (foto acima), o que muito nos honra e nos estimula a prosseguir no desiderato de estar envolvido na propagação da continua vigilância ao exercício da fé, como direito de cidadania dos brasileiros, assegurado na Constituição Federal.

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Gilberto Garcia
DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Membro da Comissão Especial de Advogados Cristãos, OAB/RJ, Integrante da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo 'Diálogo e pela Paz', Instituída pela Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Membro Titular da Academia Evangélica de Letras do Brasil - AELB. Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, "Antologia de Verão/2023", "Antologia de Outono/2023', Vital Publicações; e, ainda, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, e, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Instagram:@prof.gilbertogarcia; Editor do Site: www.direitonosso.com.br
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