A Comissão Nacional para Castas e Tribos Estigmatizadas (NCSC/ST, sigla em inglês), na Índia, rejeitou recentemente o pedido por benefícios de ação afirmativa para dalits cristãos e muçulmanos. O comitê negou a necessidade de benefícios com base em que a “intocabilidade”, o principal critério para a obtenção dos benefícios, só afeta os dalits hindus.

Algumas organizações cristãs na Índia promoveram manifestações de oposição à decisão. Elas também enviaram petições a vários oficiais do governo para que estes ignorem a rejeição do comitê.

Em 2005, a Suprema Corte pediu que a Comissão Nacional para Minorias Religiosas e Lingüísticas (NCRLM, sigla em inglês) conduzisse uma investigação e apresentasse um relatório sobre as necessidades de ações afirmativas para dalits cristãos e muçulmanos. Após dois anos de “investigação”, nenhum relatório foi entregue à Suprema Corte.

Uma das petições foi enviada a Justice Ranganath Misra, que é presidente de ambas as comissões – a NCSC/ST e a NCRLM. Muitos grupos cristãos estão preocupados, já que, com Justice Misra sendo presidente das duas comissões, é possível que o relatório a ser submetido à Suprema Corte pela NCRLM também rejeite a necessidade de ações afirmativas para os dalits cristãos.

“Se essa restrição for aprovada, será um desapontamento para a comunidade dalit”, disse Simon John, líder da agência missionária Gospel for Asia (GFA). “Os cristãos precisam orar para que o governo não se alinhe ao relatório da comissão”.

Última barreira

Aproximadamente 65% dos cristãos da Índia pertencem a castas estigmatizadas, incluindo os dalits, que sofrem com a opressão e a exploração. Grupos cristãos acreditam que é inconstitucional que o governo negue aos dalits cristãos os mesmos direitos concedidos aos outros.

O sistema de castas foi abolido oficialmente em 1950, embora ele ainda guie a maioria da sociedade indiana. Benefícios de ações afirmativa na Índia normalmente são concedidos apenas a dalits hindus, sikhs, jains e budistas, os quais perdem os benefícios se se tornarem cristãos.

Embora em geral Mahatma Ghandi e Bhim Roa Ambedkar tivessem pontos de vista diferentes, os dois líderes da independência indiana concordavam que o status social de uma pessoa não muda com a mudança de religião.

O pedido de designar cristãos como casta estigmatizada está pendente na Suprema Corte da Índia. Muitas comissões e importantes departamentos de governo têm recomendado com firmeza esse status para os dalits cristãos, baseados no fato de que eles vivenciam as mesmas dificuldades que os outros dalits.

“Quando a corte decidir a favor dos cristãos, será como o rompimento de uma represa. A possibilidade é que 300 milhões de intocáveis que têm vivido em escravidão finalmente encontrem o caminho da liberdade e da esperança”, disse K.P. Yohannan, presidente da GFA. “Essa é a última barreira para que eles saiam da opressão do sistema de castas hindu.”

Fonte: Portas Abertas