Símbolos dos sexos masculino e feminino
Símbolos dos sexos masculino e feminino

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo adotou posicionamento contrário à ideologia de gênero durante reunião plenário realizada esse mês, na qual discutiu-se temas relacionados à saúde mental de criança e adolescentes.

A resolução adotada pelo Conselho após a plenária, traz considerações sobre o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes:

NOTA DO CREMESP

Após a plenária temática “DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, realizada pelo CREMESP em 19 de janeiro p.p, este Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente.

A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.

Considerando que:

1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,

2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,

3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,

4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis, 

5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal, 

6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,

7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,

8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,

9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos, não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua vulnerabilidade,

10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da população, em seus aspectos físicos e psíquicos,

11) a homologação da Sessão Plenária do CREMESP realizada em 14 de fevereiro de 2018.

O CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.

O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos.

Rejeição a ideologia de gênero

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo é mais uma, dentre inúmeras entidades médico-científicas no mundo ocidental, a afirmar com ênfase o caráter anticientífico da ideologia de gênero, bem como o caráter antiético de experimentos psíquicos com crianças e adolescentes envolvendo a questão da orientação e identidade sexual.

Há cerca de dois anos o Colégio Americano de Pediatria apresentou um documento trazendo oito razões pelas quais recomenda-se a educadores e legisladores rejeitarem todas as políticas que condicionem as crianças a aceitarem a ideologia de gênero.

Fora do âmbito das entidades médico-científicas, no ano de 2014 o Congresso Nacional Brasileiro também rejeitou por ampla maioria de votos a adoção da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação votado naquele ano.

Declaração do Colégio Americano de Pediatria

Uma declaração do Colégio Americano de Pediatria pediu aos legisladores e educadores, em 2016, que rejeitem todas as políticas que condicionam as crianças a aceitar os conceitos de transgênero/transexualidade como normais, acrescentando que as tentativas de normalizar uma condição classificada como um desvio de conduta é um abuso infantil.

A íntegra da nota escrita pelos pediatras norte-americanos pode ser lida a seguir.

A Associação Americana de Pediatras urge educadores e legisladores a rejeitarem todas as políticas que condicionem as crianças a aceitarem como normal uma vida de personificação química e cirúrgica do sexo oposto. Fatos, não ideologia, determinam a realidade.

1. A sexualidade humana é um traço biológico binário objetivo: “XY” e “XX” são marcadores genéticos de saúde, não de um distúrbio. A norma para o design humano é ser concebido ou como macho ou como fêmea. A sexualidade humana é binária por design, com o óbvio propósito da reprodução e florescimento de nossa espécie. Esse princípio é auto-evidente. Os transtornos extremamente raros de diferenciação sexual (DDSs) — inclusive, mas não apenas, a feminização testicular e hiperplasia adrenal congênita — são todos desvios medicamente identificáveis da norma binária sexual, e são justamente reconhecidos como distúrbios do design humano. Indivíduos com DDSs não constituem um terceiro sexo.

2. Ninguém nasce com um gênero. Todos nascem com um sexo biológico. Gênero (uma consciência e percepção de si mesmo como homem ou mulher) é um conceito sociológico e psicológico, não um conceito biológico objetivo. Ninguém nasce com uma consciência de si mesmo como masculino ou feminino; essa consciência se desenvolve ao longo do tempo e, como todos os processos de desenvolvimento, pode ser descarrilada por percepções subjetivas, relacionamentos e experiências adversas da criança, desde a infância. Pessoas que se identificam como “se sentindo do sexo oposto” ou “em algum lugar entre os dois sexos” não compreendem um terceiro sexo. Elas permanecem homens biológicos ou mulheres biológicas.

3. A crença de uma pessoa, que ele ou ela é algo que não é, trata-se, na melhor das hipóteses, de um sinal de pensamento confuso. Quando um menino biologicamente saudável acredita que é uma menina, ou uma menina biologicamente saudável acredita que é um menino, um problema psicológico objetivo existe, que está na mente, não no corpo, e deve ser tratado como tal. Essas crianças sofrem de disforia de gênero (DG). Disforia de gênero, anteriormente chamada de transtorno de identidade de gênero (TIG), é um transtorno mental reconhecido pela mais recente edição do Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana (DSM-V). As teorias psicodinâmicas e sociais de DG/TIG nunca foram refutadas.

4. A puberdade não é uma doença e hormônios que bloqueiam a puberdade podem ser perigosos. Reversíveis ou não, hormônios que bloqueiam a puberdade induzem a um estado doentio — a ausência de puberdade — e inibem o crescimento e a fertilidade em uma criança até então biologicamente saudável.

5. De acordo com o DSM-V, cerca de 98% de meninos e 88% de meninas confusas com o próprio gênero aceitam seu sexo biológico depois de passarem naturalmente pela puberdade.

6. Crianças que usam bloqueadores da puberdade para personificar o sexo oposto vão requerer hormônios do outro sexo no fim da adolescência. Esses hormônios (testosterona e estrogênio) estão associados com riscos à saúde, inclusive, mas não apenas, aumento da pressão arterial, formação de coágulos sanguíneos, acidente vascular cerebral e câncer.

7. Taxas de suicídio são vinte vezes maiores entre adultos que usam hormônios do sexo oposto e se submetem à cirurgia de mudança de sexo, mesmo na Suécia, que está entre os países mais afirmativos em relação aos LGBQT. Que pessoa compassiva e razoável seria capaz de condenar jovens crianças a este destino, sabendo que após a puberdade cerca de 88% das meninas e 98% dos meninos vão acabar aceitando a realidade e atingindo um estado de saúde física e mental?

8. Condicionar crianças a acreditar que uma vida inteira de personificação química e cirúrgica do sexo oposto é normal e saudável, é abuso infantil. Endossar discordância de gênero como normal através da rede pública de educação e de políticas legais irá confundir as crianças e os pais, levando mais crianças a serem apresentadas às “clínicas de gênero”, onde lhes serão dados medicamentos bloqueadores da puberdade. Isso, por sua vez, praticamente garante que eles vão “escolher” uma vida inteira de hormônios cancerígenos e tóxicos do sexo oposto, além de levar em conta a possibilidade da mutilação cirúrgica desnecessária de partes saudáveis do seu corpo quando forem jovens adultos.

Michelle A. Cretella, M.D.
Presidente da Associação Americana de Pediatras

Quentin Van Meter, M.D.
Vice-Presidente da Associação Americana de Pediatras

Endocrinologista Pediátrico

Paul McHugh, M.D.
Professor Universitário de Psiquiatria da Universidade Johns Hopkins Medical School, detentor de medalha de distinguidos serviços prestados e ex-psiquiatra-chefe do Johns Hopkins Hospital

Fonte: Crítica Nacional, CREMESP