Apoiada por 34 senadores, começou a tramitar no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece como direito do cidadão a “busca da felicidade”.
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que direitos como saúde, alimentação, moradia, segurança e trabalho são essenciais para garantir a felicidade da população.
Apesar de o sociólogo holandês Ruut Veenhoven ter criado um ranking que calcula a felicidade em 148 países, Cristovam reconhece ser impossível mensurá-la em lei.
“Ninguém vai garantir felicidade às pessoas na Constituição. A única coisa que [a PEC] diz é que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes [à felicidade].”
Para ele, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos -o que, para ele, não ocorre na prática para muitos brasileiros.
“Precisamos humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade, e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social”, disse.
O modelo é adotado em ao menos quatro países: França, Japão, Coreia do Sul e Butão, onde a “busca pela felicidade” é um direito legal.
A PEC surgiu após articulações do Movimento + Feliz, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn, e tem o apoio de artistas, como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, e entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.
Fonte: Folha de São Paulo
