Católicos, ortodoxos e protestantes se juntaram em uma campanha nacional para recolher 50 mil assinaturas e enviá-las à Corte Constitucional de Belarus, com o objetivo de modificar a lei religiosa, aprovada em 2002. Segundo os organizadores do movimento, a lei em questão “viola os direitos de todas as pessoas e chega até mesmo a atingir os ateus”.

Até a tarde do dia 16 de maio, mais de 10 mil cidadãos bielo-russos tinham assinado a petição para que o governo modifique a restrição à liberdade de culto, credo e consciência. A informação foi dada pelo porta-voz do movimento, Sergei Lukanin.

A campanha teve início no dia 22 de abril. Sergei disse que esse cálculo de no mínimo 50 mil assinaturas, imposto pelo Congresso para rever a lei, é muito alto. “Apesar do curto prazo, a campanha está envolvendo mais e mais igrejas e organizações não-religiosas em 30 cidades de Belarus”, revelou.

Os organizadores da campanha defendem em seus materiais de divulgação que o direito à vida, à liberdade de expressão e crença são inalienáveis, ou seja, intransferíveis, uma vez que “nos são dados por Deus ao nascermos, não pelo governo”. Eles alegam que se o governo não concedeu esses direitos ao povo, também não possui o direito de retirá-los.

Prós e contras

Depois que um padre ortodoxo de Minsk, capital de Belarus, se juntou à campanha, a Igreja Ortodoxa de Belarus – que está sujeita ao patriarca de Moscou – emitiu um comunicado rejeitando qualquer envolvimento com o abaixo-assinado e convocou os cristãos ortodoxos a não tomarem parte do movimento.

No entanto, diversas outras igrejas de diferentes denominações – principalmente as evangélicas-, apoiaram publicamente a iniciativa. O mesmo foi feito por membros da própria Igreja Ortodoxa.

O abaixo-assinado que está percorrendo o país pede à Corte que a Constituição de 2002 incorpore o artigo 31 contido na Constituição de 1994, que reafirmava a liberdade religiosa e os tratados internacionais de direitos humanos que Belarus assinou.

O pedido também expressa preocupação com inúmeras violações contra os direitos dos cidadãos bielo-russos na questão da liberdade de culto mesmo antes dos últimos quatro anos, quando a lei religiosa foi adotada.

No fim do texto, os organizadores lembram que “desde o final de 2006 o governo de Belarus tem interesse em manter uma boa relação com a União Européia, o que implica em aprimorar a esfera de direitos humanos”. E fazem questão de ressaltar que “a campanha não possui qualquer conotação política”.

A lei religiosa em Belarus é a mais repressiva de toda a Europa. Todas as comunidades religiosas precisam se sujeitar a um complexo procedimento de permissão junto às autoridades e nenhum grupo pode se reunir em um local privado.

Fonte: Portas Abertas