As respostas do Ministério da Saúde enviadas à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara criaram polêmica ontem durante audiência pública sobre projeto de legalização do aborto.

O ministério respondeu a uma série de questões encaminhadas pelos deputados Dr. Talmir (PV-SP) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator do projeto na comissão. “Existem respostas favorecendo o aborto”, protestou Dr. Talmir, na audiência que teve a participação de especialistas a favor e contra o aborto.

Dr. Talmir referia-se à resposta em que o Ministério da Saúde diz que “o aborto não causa efeitos colaterais”. Na resposta, o ministério cita as “complicações imediatas mais freqüentes”, especialmente nos casos de aborto “realizado em condições inseguras e desumanas”, como “perfuração do útero, hemorragia e infecção”.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que apóia a legalização, defendeu as respostas da Saúde. “O deputado Dr. Talmir perguntou de efeito colateral, que realmente não existe. Talvez ele quisesse falar em complicações. Complicações podem acontecer até se o aborto for legal, feito em hospital de primeira linha.

Mas é claro que serão muito mais freqüentes se for feito de forma clandestina e sem segurança”, disse Perondi.

“Se existem efeitos colaterais mesmo em partos naturais e cesárias, como infecções, como o ministério diz que não existem no aborto legal? É anticientífico”, afirmou Dr. Talmir.

O deputado também reclamou do trecho em que o ministério afirma que o aborto ilegal e em péssimas condições é “ainda uma realidade para as mulheres brasileiras, sobretudo para aquelas das camadas mais pobres da população, para as quais realizar o aborto, mesmo correndo risco de vida, é a solução mais lógica para resolver uma gravidez não desejada”.

A chefe do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, doutora Lena Peres, repetiu o argumento do ministro José Gomes Temporão de que “a posição do ministério é enfrentar a questão como problema de saúde pública”. “O Ministério não quer que o aborto seja uma prática usual, primária. A medida primária é o projeto de planejamento familiar”, disse Lena.

Fonte: Agencia Estado