O texto original declara que “todo poder emana do povo”, deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) queria substituir o parágrafo único por “todo o poder emana de Deus”.
O deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) desistiu de apresentar uma polêmica proposta de emenda à Constituição Federal que pretendia alterar a redação do artigo I.
A ideia do parlamentar evangélico era mudar o texto da Constituição que diz que “todo poder emana do povo” para que o país pudesse, oficialmente, reconhecer a soberania de Deus em seu principal conjunto de leis.
[img align=left width=300]http://imgsapp.diariodepernambuco.com.br/app/noticia_127983242361/2015/03/11/565627/20150311180251648474e.jpg[/img]A justificativa de Daciolo era que o país atravessa um momento de “guerra espiritual entre principados e potestades”, e que para vencer, seria preciso a mudança sugerida.
Após reunião de bancada, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de nota oficial, reafirmou que “somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade”. O parlamentar, que é evangélico, causou desconforto com apresentação da PEC, nessa terça-feira, e foi pressionado pela bancada.
A nota, publicada pelo deputado e ativista gay Jean Wyllys em sua página no Facebook, foi além e descreveu a postura do partido como “radical” em relação a temas ligados à religião: “O PSOL é um partido que tem programa e uma militância engajada na sua construção. Temos princípios, valores e convicções que nos colocam ao lado de todos os setores oprimidos. Defendemos a liberdade de crença e não crença. Combatemos o fundamentalismo religioso e o messianismo. Somos radicais na defesa da absoluta laicidade do Estado”, pontuou o texto.
Embora alguns militantes tenham defendido o afastamento de Daciolo dos quadros do partido – o que poderia resultar na perda de seu mandato – a bancada de deputados federais se posicionou de forma a esfriar os ânimos: “O deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença”, resumiu, segundo informações do jornal O Dia.
Confira a nota oficial do PSOL na íntegra:
A liberdade de crença religiosa dos cidadãos, o direito ao livre exercício de cultos e a proteção à sua inviolável liberdade de consciência são algumas das garantias legais previstas na Constituição Brasileira de 1988. A nossa legislação maior – que rege a sociedade e o Estado brasileiros – garante, no seu Artigo 5º, que o Brasil é oficialmente um Estado laico.
Somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias de interesse político e social, e, sobretudo, respeitando a diversidade e cultural em toda a sua abrangência, do pertencimento de credo às diferentes expressões da sexualidade humana, do aspecto étnico às questões humanas como um todo.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reafirma a defesa destes princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira.
Dito isto, em reunião da bancada nesta terça-feira, o deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença.
[b]Fonte: Diário de Pernambuco e Gospel +[/b]
