Pelo menos oito dos 13 deputados que encaminharam à presidência da Assembléia Legislativa pedido para analisar a cassação do deputado Carlos Giannazi (Psol) têm algum tipo de ligação com igrejas evangélicas expressas em seus currículos ou nas proposições apresentadas à Assembléia Legislativa.

Segundo Waldir Agnello (PTB), que lidera o grupo, não há intolerância em relação à comunidade GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) ao pedir a punição do parlamentar por não ter impedido o show do transformista Henrique Pereira da Rocha , Nick Peron, na Assembléia Legislativa. Para ele, a ‘questão é moral’.

– Houve um desvio de conduta do transformista ao se apresentar com trajes mínimos. Da parte dos responsáveis pelo evento, houve quebra de decoro. Poderíamos ter ido direto ao conselho de Ética ou à Corregedoria contra o deputado. No entanto, resolvemos apresentar o documento à presidência da Assembléia – ressalta Agnello.

Além de Waldir Agnello, subscreveram o documento contra Giannazi os deputados Analice Fernandes (PSDB), André Soares (DEM), Campos Machado (PTB), Gil Arantes (DEM), Gilmaci Santos (PRB), João Barbosa (DEM), José Bittencourt (PDT), José Bruno (DEM), Lelis José Trajano (PSC), Celino Cardoso (PSDB), Orlando Morando (PSDB) e Otoniel Lima (PTB).

Agnello afirmou que a Assembléia Legislativa é a uma ‘casa do povo’, onde são respeitadas as manifestações, mas ‘desde que não haja excessos’.

O presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, também evangélico, terá 60 dias para analisar a questão.

Perguntado sobre apresentações de passistas de escola de samba na Assembléia, que também sambam seminuas, Agnello afirmou que não tem conhecimento do fato.

Esta não é a primeira vez que Waldir Agnello toma posição contrária à comunidade GLBTT. O petebista é autor de um projeto de lei (1.068/2007) que pede a rebogação da Lei nº 10.948, de 2001, que impõe penalidades à discriminação em razão de orientação sexual (homofobia).

O deputado argumenta que o projeto, que vigora desde 2001, é inconstitucional.

– Sou veementemente contra qualquer tipo de discriminação, mas também sou contra o privilégio de alguns perante a outros na mesma intensidade. Na Constituição, todos somos iguais – finaliza Waldir Agnello, que integra a Igreja Quadrangular.

O deputado Gilmaci Santos (PRB), um dos signatários do documento e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, ressalta que as normas foram quebradas, tanto por Carlos Gianazzi quanto pelo transformista Nick Peron. Gilmaci diz que algo precisa ser feito para que fatos como esse não ‘manchem’ a imagem da Casa.

– Foi um fato de grande repercussão. Recebi vários e-mails e muitas pessoas me procuraram para comentar esse absurdo – diz Santos.
Para Murilo Moura Farno, diretor da Parada GLBTT, o pedido para punição de Carlos Gianazzi é um exagero. A ONG Parada GLBTT, segundo ele, é suprapartidária e não participou diretamente da atividade ou da organização da apresentação do transformista na Assembléia.

– Entendemos que é um exagero. Há comportamentos ou condutas mais graves e, estas sim, são falta de decoro parlamentar. Não uma apresentação artística. Há a violência, a corrupção. Nos tempos atuais, quem vê o carnaval vê gente com muito menos roupa ainda, e o carnaval não deixa de ser uma expressão legítima – afirma Farno.

Farno lamenta que deputados queiram derrubar a lei que pune a discriminação por orientação sexual em São Paulo.

– Lamento isso, é uma lei que demonstra o grau de civilidade da cidade. Qualquer município que tenha uma lei que proteja suas minorias é civilizado – afirmou.

Farno negou que tenha alguma movimentação em curso para levar a Parada GLBTT para a Assembléia Legislativa. Este ano, a Parada será no dia 25 de março.

Acusação é ‘falso moralismo’, diz deputado sobre transformista

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) se defendeu nesta segunda-feira, 26, da acusação de ter quebrado o decoro parlamentar após a apresentação de um transformista, no Plenário D. Pedro I, num evento organizado por ele no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros), no dia 24 de outubro. Segundo Giannazi, Para Giannazi, trata-se de “falso moralismo” e “intolerância com a diversidade sexual”. “Se fosse uma passista com roupas íntimas, aí tudo bem. Se fosse uma bailarina, tudo bem”, disse.

A acusação de quebra de decoro foi feita pelo deputado estadual paulista Waldir Agnello (PTB). A posição do deputado significa uma volta às trevas, à Idade Média, na questão comportamental, no sentido da intolerância”, disse o deputado do PSOL. Ele ainda não foi convocado para apresentar sua defesa.Giannazi afirmou que será um “contra-senso” a Assembléia puni-lo. “Quebra de decoro é corrupção, é clientelismo, é não investir em educação.”

Giannazi explicou que a frente parlamentar que ele preside foi criada para combater a homofobia e propor leis para coibir o preconceito. “O Estado de São Paulo é um dos mais homofóbicos”, afirmou.

O transformista apareceu primeiro com uma capa preta. Por baixo, um minúsculo biquíni. Num segundo momento da apresentação de dança, vestia um espartilho.

O deputado publicou uma nota nesta segunda-feira se defendendo da acusação.

Leia a nota na íntegra:

O mandato do professor e deputado estadual Carlos Giannazi vem a público fazer os seguintes esclarecimentos sobre as recentes notícias veiculadas pela grande imprensa, versando sobre uma possível punição a sua atitude de ter lançado, na Assembléia Legislativa, uma Frente Parlamentar em Defesa (dos Direitos) da Comunidade GLBTT, aprovada pela presidência da ALESP e constituída por 15 deputados.

1)Os mandatos, tanto o de vereador (por duas legislaturas) como o de deputado estadual em São Paulo, sempre se pautaram, além da luta histórica pela educação pública e de qualidade, também pelo combate a qualquer forma de discriminação, preconceito e intolerância contra os negros, vítimas do racismo; contra as mulheres, violentadas das mais diversas e perversas formas; e contra os homossexuais, invariavelmente julgados e condenados pela homofobia.

Por meio de várias ações e atitudes representadas por Projetos de Lei, Representações na Justiça, denúncias pela imprensa, seminários, atos de protesto, debates etc, Giannazi sempre fez frente a essas discriminações e continuamente se posicionará pelo respeito à diversidade racial, de gênero, religiosa e sexual.

2)O ato ocorrido na ALESP no dia 24 de outubro, data do lançamento da Frente Parlamentar mencionada, teve (e tem) como objetivo central denunciar a perseguição e a violência a que estão expostas as pessoas de orientação sexual não heterossexual. Mais de 100 pessoas anualmente são mortas e trucidadas violentamente no Brasil apenas por que são homossexuais. Nosso país é um dos mais homofóbicos do mundo e está sendo denunciado internacionalmente por isso.

3)No dia do evento – aberto ao publico e pautado na imprensa -, houve a presença de vários segmentos da comunidade GLBTT, inclusive a de pastores homossexuais da Igreja Evangélica Metropolitana, que apoiaram e mostraram-se dispostos a participar da Frente. Houve também a apresentação artística de uma dança solo, protagonizada por um transformista homossexual, que utilizou a sua arte e sua alegoria corporal – dentro do contexto artístico – para celebrar a iniciativa da Frente, afirmando assim seu livre direito de opção sexual.

4)A Frente Parlamentar manifestou apoio a um Projeto de Lei, em trâmite no Senado Federal, que criminaliza em todo o território nacional a homofobia. Além disso, criticou as tentativas da Prefeitura de São Paulo e da Policia Civil em fechar o Autorama Gay (ponto de encontro histórico e internacionalmente conhecido da comunidade GLBTT) e reprimir os seus freqüentadores. Criticou também o PL 1068/07, do deputado Waldir Agnello, primeiro vice-presidente da ALESP, que revoga a lei estadual 10948/01, legislação vigente que prevê punição administrativa a estabelecimentos no Estado de São Paulo que praticarem a homofobia. Sem deixar de mencionar as criticas ao prefeito Gilberto Kassab, que vetou o projeto de lei substitutivo 440/01, também assinado por Giannazi quando ainda era vereador na capital, que pune estabelecimentos por crimes de homofóbicos na capital do Estado.

5)Diante desses fatos repudiamos qualquer tentativa de desqualificação e de folclorização de uma legítima luta contra o preconceito, a intolerância e a discriminação. Entendemos que a falta de “decoro” não está na roupa, na dança ou no corpo e sim numa cultura política voltada para atender o poder econômico, o loteamento de cargos, o clientelismo e fisiologismo político, a improbidade administrativa e tantas outras mazelas já tão conhecidas e, de modo pertinente, criticadas pela população.

6)O professor e deputado Giannazi acredita que a luta em defesa da educação pública e da valorização do magistério, não obstante – pelo contrário -, pode dar uma grande contribuição para combatermos os preconceitos e assim avançarmos rumo a construção de uma nova sociedade, mais plural, tolerante com seus grupos minoritários, sabedora de seus direitos e deveres, solidária, civilizada diante das diferenças humanas e inconformada com a violência, com a discrepante acessibilidade à justiça social, com a censura e com a vergonhosa corrupção em todos os níveis.

Fonte: Globo Online e Estadão