Nove deputados entraram nesta quarta-feira (3) com um segundo pedido para que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), seja investigado pela quebra de decoro parlamentar.
Como o pedido foi assinado pelo presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), ele pode ter a tramitação acelerada, sendo encaminhado diretamente para o Conselho de Ética da Casa, sem análise prévia da Corregedoria. O destino do processo será decidido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deve deliberar na próxima semana.
Os deputados pedem que seja aberta uma investigação sobre o uso irregular de assessores, sua evolução patrimonial e a relação com uma produtora de vídeo.
Ontem, a Câmara recebeu um pedido de investigação do deputado pela fala dele dizendo que a comissão era dominada por Satanás antes de sua chegada ao posto.
O Conselho de Ética pode aplicar desde uma advertência até recomendar a cassação, que precisa ser votada pelo plenário da Casa. As medidas estão sendo tomadas para pressionar Felciano a deixar o cargo. Ele é acusado de racismo e homofobia.
Na representação de hoje, eles alegam uma série de irregularidades nas atividades de servidores de seu gabinete. Há suspeita de funcionário fantasma. Um servidor é lotado na Câmara, mas daria expediente em um escritório de advocacia.
Outra irregularidade apontada é que um escritório de advocacia que atuou no registro de candidatura de Feliciano em 2010 não faz parte da prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, mas teria recebido da cota de exercício parlamentar R$ 21 mil em três parcelas em 2011.
Os parlamentares pedem que seja analisado se o pastor omitiu da Justiça Eleitoral ser proprietário de duas empresas: a GMF Consórcios e CINESE (Centro de Inteligência Espiritual), que oferece preparação para concursos públicos.
Na ação, os deputados pedem que Feliciano se afaste da presidência da comissão até que o processo seja concluído.
O texto é assinado pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Erika Kokay (PT-DF), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Raul Henry (PMDB-PE), Padre Ton (PT-RO) e Praciano (PT-AM).
“Verifica-se que as denúncias são graves e envolvem diversos aspectos da ética e decoro parlamentar: a omissão de declarações, a percepção de vantagens indevidas, utilização de verba de gabinete em desacordo com princípios constitucionais e abuso das prerrogativas constitucionais”, dizem os parlamentares.
[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]
