Os cortes em ajuda externa ameaçam a alimentação, assistência médica e a educação de milhões de pessoas. Os números da fome voltam a disparar, contrariando todos os compromissos por causa da crise no sistema financeiro internacional.

A mesma crise que secou o sistema financeiro internacional agora ameaça mergulhar na mais grave miséria centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, que poderão ficar sem a comida e os tratamentos médicos com que sobrevivem ou ver desaparecer as ferramentas básicas com que tentam se atrelar ao desenvolvimento econômico. “Os efeitos desta recessão se estenderão a todo o planeta”, alerta a ONG Save The Children [Salvem as Crianças]. “Com a escassez e o encarecimento dos alimentos na África e na Ásia, nossos cooperantes estão lutando para salvar dezenas de milhares de crianças da morte por desnutrição. A situação poderia derivar em uma autêntica catástrofe se, como é previsível, governos e particulares cortarem sua ajuda agora.”

A crise ameaça “reduzir de forma substancial” os 76 bilhões de euros que o mundo destinou este ano à ajuda ao desenvolvimento, segundo um porta-voz da ONU. Uma quantia importante, mas que não chega a um décimo do que os governos dos EUA e da União Européia mobilizaram em menos de três semanas para salvar suas instituições financeiras.

O temor aos cortes é comum entre as agências da ONU consultadas – Organização Mundial da Saúde (OMS), Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) -, a Comissão Européia, as ONGs e os especialistas.

O presidente da Assembléia Geral, o nicaragüense Miguel D’Escoto, foi quem deu o primeiro passo para desenhar um mapa do caminho, e está previsto que convoque, possivelmente para o próximo dia 24, um grupo de sábios para “fazer uma primeira avaliação dos cortes que ameaçam a ajuda ao desenvolvimento e estudar as medidas a se adotar para evitar os piores presságios”, afirmam nesta organização.

“A situação se apresenta muito delicada”, opina o diretor do Departamento de Estudos de Desenvolvimento do Pnud, Pedro Conceição. “A crise aumentará os gastos e reduzirá as receitas dos países desenvolvidos, e nesse contexto é previsível que cresça sua hesitação na hora de contribuir para planos específicos de ajuda.”

Essas contribuições aos apelos feitos pelos organismos internacionais são fundamentais para manter o fluxo de ajudas para 923 milhões de pessoas desnutridas no mundo, para reduzir o número de 58 milhões de mulheres que este ano terão dado à luz sem assistência médica ou escolarizar os 56 milhões de crianças da África e da Ásia que nem sequer receberam educação primária, segundo dados da FAO e dos Objetivos do Milênio da ONU.

Esta organização, com um orçamento de 3,06 bilhões de euros para o biênio 2008-09, arrecadou nos primeiros noves meses do ano outros 3,04 bilhões com apelos para contribuição em programas concretos. A OMS também consegue 70% de seu orçamento por essa via.
A crise também chega em um momento em que as coisas não iam tão bem quanto deveriam em termos de cooperação. Um relatório da OMS alerta que as diferenças na expectativa de vida são abissais entre os países mais ricos do mundo (onde se superam folgadamente os 70 anos) e os mais castigados pela Aids, a fome e a pobreza, na África. As desigualdades, porém, não ocorrem só entre países: o índice de mortalidade de crianças menores de 5 anos em alguns subúrbios da capital do Quênia, Nairóbi, é de 254 por mil, 17 vezes mais que os 15 por mil registrados nos bairros ricos da cidade.

Margaret Chan, diretora geral da OMS, alertou publicamente que esses desequilíbrios gigantescos em termos de saúde tornam o mundo um “lugar inseguro e instável”. Outro relatório, publicado pela FAO em setembro, indicou que a alta de preços dos alimentos registrada nos últimos dois anos aumentou em 73 milhões o número de pessoas desnutridas no mundo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou em uma recente sessão da Assembléia Geral que apesar do crescimento econômico dos últimos anos os governos se mostraram incapazes de cumprir os compromissos assumidos em 2000 para erradicar a pobreza e a fome no mundo até 2015. O antigo objetivo de destinar 0,7% da riqueza nacional ao desenvolvimento só é cumprido hoje por cinco países: Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega e Suécia. As grandes potências, encabeçadas pelos EUA, estão cada vez mais longe disso: Washington chega a apenas 0,16% e o Japão, a segunda potência econômica, a 0,17%.

Com essas cifras e o atual contexto internacional, os especialistas vêem nuvens escuras no horizonte. “Ainda é cedo para dispor de dados, mas é previsível que a crise acentue a tendência dos dois últimos anos, nos quais a ajuda total já tinha diminuído”, explica Iliana Olivié, pesquisadora do Real Instituto Elcano. Em um trabalho publicado em maio passado, Olivié deixou claro que a ajuda mundial ao desenvolvimento está diminuindo desde 2005. Em 2007, por exemplo, caiu 8,7% segundo a OCDE. Ainda mais significativo é que a assistência mais básica, a alimentar, diminuiu 16% entre 2000 e 2006, passando de 1,1 bilhão para 945 milhões de euros.

Um diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que em 2007 ajudou 86 milhões de pessoas em 80 países, destaca que “com o plano de resgate do sistema financeiro aprovado pelos EUA, o PMA poderia trabalhar durante mais de cem anos”. “Se os governos têm recursos para resgatar seus bancos, com certeza também devem tê-los para dar de comer aos famintos.” A OMS lança uma mensagem parecida e teme-se que os contribuintes privados também reduzam suas contribuições. “As fundações e os filantropos, por exemplo, em muitos casos têm seu capital investido nas bolsas. A queda de seus valores pode levá-los a reduzir as doações”, explica um porta-voz.

No escritório do comissário de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária da Comissão Européia, o belga Louis Michel, se observa “muito de perto e com grande preocupação” o impacto que a crise poderá ter em seus programas. “Os governos devem manter seus compromissos com os menos favorecidos”, afirma um porta-voz. “A reunião que o FMI e o Banco Mundial realizam neste fim de semana em Washington deverá servir para reiterar essa mensagem de que não podemos nos esquecer dos mais pobres agora que vêm tempos difíceis”, afirmou um porta-voz na última sexta-feira.

John Holmes, subsecretário geral para Assuntos Humanitários da ONU, afirmou na terça-feira em Madri que “o pior da situação atual é que não sabemos o que pode acontecer, já que a crise está se mostrando cada dia mais profunda e extensa”. “Podemos fazer pouco mais que intensificar as consultas com os governos e pedir que eles mantenham as verbas de ajuda internacional, mas isso pode não ser fácil para eles. Se os governos gastam tanto dinheiro nos socorros financeiros e na economia e se suas receitas diminuem, precisam cortar os gastos em algum lado. A tentação de qualquer governo, pela falta de contestação interna, é começar pela ajuda internacional.”

Tudo isso ocorre, segundo Holmes, em um momento em que as necessidades são “prementes e crescentes”. “A situação em Darfur está se deteriorando de maneira lenta, mas constante, e na Somália está praticamente fora de controle. No Congo as necessidades são prementes e na Birmânia a ajuda deve seguir as vítimas do ciclone Nargis”, afirmou.

As receitas para enfrentar a situação não são fáceis, segundo todas as fontes consultadas. O direito internacional não contempla qualquer mecanismo pelo qual os governos sejam obrigados a manter suas contribuições, e a única fórmula consiste em uma hábil combinação de diplomacia e apelos à consciência dos países mais poderosos. “Neste momento o mundo precisa mais que nunca de uma liderança e compromisso fortes”, acrescenta Pedro Conceição, do Pnud. “Esta crise foi causada pelos excessos dos mais ricos e seria desolador e imperdoável que acabem morrendo de fome e doenças facilmente curáveis milhões de pessoas que nem tiveram a oportunidade de desfrutar a bonança econômica dos últimos anos.”

Ariane Arpa, diretora geral da Oxfam-Espanha, reitera que “a situação não é boa; subiram os alimentos, a inflação reduz os recursos para a cooperação e já notamos um declínio das contribuições privadas devido à queda na captação de novos sócios”. “As sociedades e os governos desenvolvidos, depois de viver anos de abundância, não podem deixar centenas de milhões de pessoas sem ajudas essenciais quando as coisas estão difíceis. Agora mais que nunca é necessário manter-se fiel aos princípios de solidariedade.”

Fonte: El País