Objetivo é evitar que crianças e jovens sejam expostos a propagandas do produto. Movimento recolheu mais de 500 mil assinaturas em defesa da aprovação de lei semelhante à que vigora em relação aos cigarros no país

Proibir a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas no Brasil ou, pelo menos, limitar o horário e os locais para esse tipo de publicidade. Esse é o objetivo de cerca de 300 entidades do país, entre elas o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

As instituições se reuniram na semana passada para debater a questão, em Santos.

A idéia do grupo é evitar que crianças e jovens sejam expostos a propagandas de bebidas nos meios de comunicação e também em eventos esportivos, como jogos de futebol, ou culturais, como shows.

Segundo as entidades, o álcool é hoje um dos mais graves problemas de saúde e de segurança pública no país: provoca a maioria dos acidentes de trânsito -nos quais os jovens são as principais vítimas-, aparece na maior parte dos laudos cadavéricos de mortes violentas e transforma milhões de brasileiros em dependentes químicos.

As entidades que participam do movimento já recolheram mais de 500 mil assinaturas em defesa da aprovação, pelo Congresso, de lei semelhante à que foi aprovada em relação às propagandas de cigarro.

“Nesse governo, as pessoas que passaram pelo Ministério da Saúde não se envolveram com a causa. A política de governo é um desastre muito grande nesse aspecto”, disse o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari.

Por isso, o grupo quer pressionar os candidatos nas eleições deste ano para que trabalhem para restringir a propaganda de bebidas. “Vamos verificar também quem a indústria de bebidas financiou”, disse.

De acordo com Ronaldo Laranjeira, professor de psiquiatria da Unifesp, a Organização Mundial de Saúde fez uma recomendação para que cada país forme um grupo para se contrapor aos interesses da indústria do álcool. “A restrição é uma forma de falar que não queremos que nossos filhos sejam educados pelo álcool. Em vez disso, queremos que tenham liberdade de não beber ou de não serem bebedores regulares.”

Em sua opinião, a única política sobre álcool que existe no Brasil é a da indústria.

Governo federal

Segundo o Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva constituiu em 2003 um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir e propor uma política específica para bebidas alcoólicas.

“Excetuando-se os representantes da indústria de bebida alcoólica e da mídia, todos os outros segmentos ouvidos pelo grupo foram unânimes em recomendar que a legislação sobre propaganda de bebidas alcoólicas fosse revista de forma a ser mais rígida na forma, conteúdo e horários de veiculação”, diz nota do ministério.

A pasta diz concordar com a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estradas federais e também com a desvinculação do patrocínio a eventos culturais e esportivos. Mas diz que mudanças na legislação atual sobre as propagandas de bebidas só podem ser feitas a partir da alteração de lei federal já existente (Lei 9.294/ 96).

Na Câmara dos Deputados há vários projetos de lei que tramitam sobre esse tema. Mas as entidades afirmam que o ideal é que o próprio Executivo elabore um projeto e encaminhe para votação.

Fonte: Folha de São Paulo