O senado espanhol aprovou nesta quarta-feira de forma definitiva a lei de comércio de armas, que obrigará o governo a controlar melhor suas vendas e informar com detalhe o parlamento.
A aprovação é uma resposta aos dez anos de campanha feita por várias ONGs no país.
“Este é um avanço importante para acabar com o enorme custo humano das exportações irresponsáveis de armas, que causam no mundo uma morte a cada minuto”, comemoraram Anistia Internacional (AI), Greenpeace e Oxfam, em um comunicado.
Com esta lei, a Espanha cumprirá a resolução da ONU. “A norma determina a ampliação dos controles do governo a todo tipo de armas de fogo, inclusive as de caça e tiro esportivo, seus acessórios e munições”, explicou o ministério espanhol do Comércio.
Além disso, o governo deverá apresentar ao Parlamento uma informação completa e detalhada sobre as exportações de armas, apresentar estatísticas semestrais e garantir o comparecimento anual do Secretário de Estado de Turismo e Comércio.
A lei obriga também o país a fornecer informações sobre o uso final do produto exportador e a natureza do usuário final.
Segundo dados oficiais divulgados pelas ONGs, a Espanha vendeu ano passado material de defesa no valor de mais de 845 milhões de euros, o que a coloca em oitavo lugar entre os exportadores de armas.
A Espanha vendeu 441.000 euros em material de defesa a Israel, um milhão de euros ao Paquistão, mais de 16 milhões de euros para o Marrocos e mais de três milhões de euros à Venezuela.
Fonte: AFP
