O governo espanhol não abandonará seu projeto de modificação da lei de liberdade religiosa de 1980, segundo declarou a vice-presidente da Espanha, María Teresa Fernández de la Vega.

Ela insiste em dizer que o objetivo de adaptar a lei à nova realidade da sociedade espanhola é incorporar a jurisprudência dos tribunais sobre a liberdade de consciência e não restringir a liberdade de expressão.

Ao comparecer ao Senado, para explicar seus projetos para a legislatura, María de la Vega disse que a reforma não violará o artigo 16 da Constituição, mas apenas destacará que “nenhuma confissão religiosa terá caráter estatal”.

Segundo ela, a versão de 1980 não mencionava nada sobre o direito de liberdade de consciência e por isso essa atualização é mais do que necessária.

Desconfiança

A questão é controversa. Alguns líderes religiosos temem pela mudança que está sendo coordenada pelos socialistas. Ao abrir essa questão sob a alegação de “atualização”, o governo socialista de José Luiz Rodrigues Zapatero abre espaço para um grande debate sobre o laicismo, algo que a vice-presidente nega ter como objetivo.

María de la Vega diz que a mudança da lei não levará em conta outros avanços, como os limites à liberdade religiosa nas escolas. Segundo ela, no campo da educação, essa liberdade não é compatível com a separação dos estudantes por sexo, por exemplo.

Fonte: Portas Abertas