No marco do IV Seminário Latino-Americano de Laicismo, reunido de 5 a 7 de outubro na capital mexicana, o escritor e jornalista protestante Carlos Monsiváis qualificou como uma torpeza os novos embates da Igreja Católica contra a laicidade.

Organizado pela Gran Logia del Valle do México e o Centro de Ação Laica do México, o seminário contou com a participação de reconhecidos especialistas. Além de Monsiváis, estiveram presentes Pierre Galand e Phillipe Grollet, ambos do Centro de Ação Laica da Universidade Livre da Bélgica.

Participara, ainda, Ariane Hassid, Lenine Rojas, os escritores Édgar González Ruiz, Álvaro Delgado e Francisco Martín Moreno, autores de livros que analisam o papel do catolicismo na história do México. Rigoberto Plata Medina, Patricia Galeana, do Instituto de Investigações Históricas (UNAM), Jorge Carvajal, da Universidade do Chile, Roberto Blancarte, do Colégio do México, e Laura Campos Jiménez.

O evento foi inaugurado pelo subsecretário de Assuntos Religiosos do Ministério do Interior, Florencio Salazar Adame, assinalou que postular clérigos a postos eletivos – como propôs a Igreja Católica em semanas recentes – polariza a população em prejuízo da convivência democrática.

O ex-secretário do Trabalho e Previsão Social qualificou a dissidência como “sinal vital da democracia”, ao assinalar que “quem propõem reformas constitucionais para ampliar os direitos políticos dos religiosos devem ser escutados”. No entanto, enfatizou que as igrejas têm no Estado laico a garantia da liberdade religiosa.

Adame destacou a atuação das lojas maçônicas na preservação do regime de liberdade vigente no país. “Em nome do governo da República, expresso o compromisso de preservar a laicidade do Estado mexicano, com pleno respeito aos direitos, crenças e manifestações religiosas dos mexicanos, bem como as idéias e as práticas daqueles que não têm confissão religiosa”.

O subsecretário sublinhou que um Estado confessional é, por definição, intolerante, da mesma maneira que a religião de Estado é, por sua própria natureza, intolerante. A mistura de religião e política sempre foi explosiva, disse.

No México, a Igreja Católica reivindica, em nome da exigência da plena “liberdade religiosa”, que sejas ministradas aulas de religião nas escolas públicas e que tenha maior presença nos meios eletrônicos.

Esse embate, que desatou em uma forte controvérsia em diversos níveis, foi reforçado pela presença do funcionário do Vaticano, Dominique Mamberti, que participou das celebrações oficiais do 15º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre o México e o Vaticano, que chamou a modificar “o marco jurídico atual do México a fim de superar ‘as limitações e equívocos’ que se percebem nas normas vigente com o objetivo de chegar a uma plena garantia da liberdade religiosa a todos os cidadãos”.

Manberti também insistiu na necessidade “de que a nação mexicana avance para um estado laico, moderno, que não só tolere a expressão religiosa cidadã, mas que a reconheça como um direito humano”. Os direitos humanos, finalizou, devem ser “irrenunciáveis e inalienáveis”.

Monsiváis, por sua vez, considerou “néscias, torpes e repetitivas” as exigências do representante do Vaticano e da hierarquia católica ao governo do México de outorgar-lhes maior liberdade religiosa, estender seu credo à educação pública básica e modificar a Carta Magna para que seus direitos de expressão sejam garantidos.

Agregou que “frente ao assinalamento do governo federal de que não é o momento de modificar a Constituição, como pretendem os prelados católicos, esse culto deverá resignar-se que o México permanecerá um Estado laico”. Advertiu que a representação católica no país “deve apostar que o Estado laico vai seguir e que para a liberdade religiosa já existe”.

Disse também que os prelados devem levar em consideração que a liberdade que estão demandando foi “negada a todas as denominações protestantes”. “Jamais aludem à perseguição contra outros credos. Para eles, o único existente é o católico. Quando lhes é negado o ensino religioso nas escolas públicas insistem que não há liberdade. Às vezes não há, sobretudo no sudeste, mas pela perseguição (deles) às outras crenças”.

Monsivás afirmou que o Estado laico mexicano foi se modificando “conforme as exigências e a compreensão da natureza social”, e que nas últimas décadas apareceram outras demandas, como “a exigência de inclusão”, a ampliação dos direitos das minorias sexuais, bem como os direitos reprodutivos das mulheres. “Enquanto não se aceitar essa ampliação, se terá uma compreensão bastante menor do que significa o Estado laico”, frisou.

O escritor afirmou que o integralismo da direita e da Igreja Católica fracassa rotundamente no país, porque ninguém os levou em conta. Disse que, apesar do México ser uma “plataforma para as políticas vaticanas”, no momento da ofensiva do autoritarismo o anticlericalismo foi mais forte. Mostra disso, exemplificou, é que grupos intelectuais do país “estão absolutamente contrários ao regresso do clericalismo”.

A nota da Jornada agrega que com suas pretensões de participar da política, os prelados assumem uma posição “amnésica”, porque o direito canônico lhes proíbe expressamente de ocupar cargos eletivos ou concorrerem como candidatos.

Ao fazer suas petições, esquecem a influência dos sacerdotes em grande parte de seus centros de culto, sobretudo no setor feminino, e “o poder de mobilização com que ainda contam em suas paróquias, como ficou demonstrado nas eleições (federais) do ano passado”.

Roberto Blancarte disse que “atualmente no México existe uma forte ofensiva por parte de grupos conservadores que, com o argumento de procurar a reivindicação da liberdade religiosa, desejam incluir a educação religiosa nas escolas públicas, fato que significaria um forte retrocesso em muitas das liberdades obtidas. A laicidade, ou laicismo, não é uma perseguição contra as igrejas, ou uma posição anti-religiosa, mas, pelo contrário, é a melhor garantia para as liberdades religiosas sem nenhum privilégio para algumas delas.”

Ele explicou que a separação entre Estado e igrejas não garante a laicidade das instituições, pois na América Latina muitos dos Estados nacionais ainda dependem da legitimidade proveniente das instituições religiosas: “O problema é que muitos políticos esquecem que sua autoridade provém do povo e vão às instituições religiosas para procurar legitimidade, outorgando-lhes um poder que não têm. Quando isto ocorre, o princípio de legitimidade democrática da autoridade política é afetado, porque mina sua própria fonte de autoridade que é a soberania popular. É uma espécie de harakiri para a democracia e para o poder político”, concluiu.

Fonte: ALC