O projeto de criação do Conselho de Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT, em tramitação na Câmara do Recife, ganhou a oposição ferrenha da bancada evangélica na Casa.

O grupo, formado por 11 vereadores, iniciou uma mobilização para tentar o arquivamento da proposta, que foi debatida na manhã de ontem durante audiência na Câmara, com a presença de legisladores, entidades e ativistas.

O vereador André Ferreira (PMDB) prometeu para a próxima semana um pronunciamento contrário à proposta. Ele alega que o projeto do Executivo, que tem o também peemedebista Jayme Asfora como relator, propõe a criação de despesas para o Executivo. “O artigo 9 da proposta diz que a Secretaria de Direitos Humanos deve providenciar o espaço físico e as condições para o funcionamento do Conselho”, disse.

Sem querer criar polêmica, Asfora explicou que o Conselho surge com o objetivo de combater a discriminação contra a população de orientação LGBT. Ele ressaltou a importância de aproximar a sociedade dessa discussão. “As atribuições, basicamente, visam reforçar o papel da sociedade e de muitos anônimos que lutam contra a discriminação e humilhação aos homossexuais. Afinal, eles pagam impostos de forma igualitária, mas não são atendidos de forma digna no dia a dia. Até pela própria condição sexual, já são tratados de forma diferente. É importante que todos nós aprovemos esse projeto, pois a gestão atual tem avançado e muito em defesa da população LGBT”.

Os argumentos de Asfora, no entanto, provocaram reações entre os evangélicos. “Não podemos admitir que o poder público crie privilégios. Eu mesmo fui vítima de ativistas que tumultuaram um evento religioso que nós estávamos promovendo com a realização de um beijaço”, reclamou Ferreira, lembrando o episódio ocorrido em janeiro, quando o deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) esteve em Jaboatão. Feliciano presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e foi acusado de homofobia por várias entidades.

Ferreira disse que, independente de o projeto ser de autoria do Executivo, a bancada evangélica vai buscar votos para tentar inviabilizá-lo. Já Asfora procura tenta tirar o viés de polêmica do assunto. “Os conselhos municipais não são novidade, mas o projeto é valoroso porque contará com a participação de 10 representantes governamentais e 10 da sociedade civil organizada”, disse.

[b]Fonte: Diário de Pernambuco[/b]