Igreja retirou de José Antonio Fernández a autorização para dar aulas depois que ele apareceu em uma foto com sua família.

A Grande Sala do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) apoiou nesta quinta-feira (12) a demissão de José Antonio Fernández, o ex-padre que denunciou o Estado espanhol por tê-lo demitido em 1997. A Igreja Católica revogou sua autorização de professor de religião após a publicação em um jornal de uma foto na qual se evidenciava que o ex-padre era casado.

O tribunal, com sede em Estrasburgo, aprovou essa demissão como “legítima e proporcional”, em uma decisão positiva por uma margem muito estreita, de nove votos contra oito. Considera que isso não viola o direito a que se respeite a vida privada e familiar de Fernández, o ex-sacerdote de 77 anos que continua casado e tem cinco filhos.

“Perdemos por um voto e com dignidade depois de 18 anos de luta”, avaliou Fernández assim que soube da decisão. “Continuo pensando que é uma injustiça, porque nunca puderam demonstrar com prova que eu tenha escrito ou ensinado contra a Igreja Católica”, acrescentou. Este era o último passo previsto por Fernández, que foi pela segunda vez a Estrasburgo para defender seu caso.

O advogado de Fernández, José Luis Mazón, considera que a decisão “é uma vitória moral, embora seja uma derrota material”. Mazón avalia que o tribunal “se dividiu em dois” e considera que os votos particulares dos magistrados deixam claro que “os motivos da demissão” foram a publicação em um jornal da condição de padre casado e de membro do Movimento pelo Celibato Opcional de seu cliente, “algo que todos em seu entorno já sabiam”.

No final de 2011, depois de sua insistência, o tribunal europeu aceitou revisar o caso. Fernández alega que, com a retirada de sua autorização para ser professor, foram violados há quase 20 anos seus direitos à privacidade e à liberdade ideológica e de expressão.

Na Espanha, a administração contrata os professores de religião católica da escola pública entre aqueles que recebem a aprovação da hierarquia católica. Os escolhidos recebem a Declaração Eclesiástica de Idoneidade, mas quando um bispo considera que não são mais idôneos os demite, e se um tribunal declarar essa demissão improcedente, são as administrações que devem pagar a indenização porque são quem contrata.

O poder para escolher os docentes de religião nos colégios públicos corresponde aos bispos pelos acordos firmados com o Vaticano em 1979.

Fernández afirma que nunca escondeu seu casamento. “Olá, me chamo José Antonio Fernández e sou um padre casado”, dizia para se apresentar aos alunos em suas aulas.

A última sentença do tribunal europeu, de maio de 2012, considerava que a retirada do certificado de idoneidade foi uma decisão “de natureza estritamente religiosa”, embora admitisse que os tribunais nacionais poderiam sopesar se os direitos fundamentais estão sendo infringidos.

[b]Fonte: El Pais[/b]