A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais, informou que quer fazer acordo com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou voto em separado à matéria, para que o projeto seja votado pelo Senado sem emendas.

A finalidade é que a proposta (PLC 122/06), de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, não sofra alterações, para não ter de voltar à Câmara dos Deputados, segundo explicou a senadora em entrevista à TV Senado nesta sexta-feira (30).

Fátima Cleide ressaltou que, pelo acordo já acertado com o governo e com movimentos sociais, os pontos do texto em que houver divergência serão vetados pelo presidente da República quando a proposta for à sanção. A senadora disse estar analisando as emendas de Marcelo Crivella – a maioria, segundo ela, destinada a excluir partes do texto – para apresentá-las como objeto de veto presidencial. A relatora informou ainda que vai rejeitar o voto em separado do senador Magno Malta (PR-ES), que propõe a rejeição da matéria.

O PLC 122/06 foi inicialmente encaminhado às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, o senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou requerimento para que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também se manifestasse sobre o assunto. Fátima Cleide é relatora da proposta na CAS, onde a matéria está atualmente em discussão, e na CDH.

Em sua opinião, o projeto deve ser aprovado com rapidez porque, durante os dois anos em que está sendo discutido no Congresso Nacional, mais de cem pessoas morreram vítimas de práticas discriminatórias por não apresentarem orientação heterossexual.

– Acreditamos que, se voltar para a Câmara, o projeto vai levar, no mínimo, mais cinco anos para ser apreciado nas comissões. E a sociedade brasileira não quer mais esperar – argumentou.

A senadora disse estar otimista com o acordo com o senador Marcelo Crivella e com os movimentos religiosos, especialmente os evangélicos, e acredita que a proposta pode ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da República até o final deste ano.

Interesse

O PLC 122/06 é um dos que mais recebe manifestações da população por meio do Alô Senado. Segundo a diretora da Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública da Casa (SEPOP), Elga Lopes, a cada movimentação do projeto, aumenta substancialmente a quantidade de ligações sobre o assunto. Segundo ela, desde dezembro de 2007, o serviço já recebeu mais de 36 mil chamadas de todas as partes do país para comentar a matéria.

Fonte: Agência Senado