O governo da França anunciou nesta quarta-feira (21) que apresentará em maio um projeto de lei que contemple a proibição do uso do véu islâmico integral – burca e niqab – em todos os espaços públicos, e não apenas nos prédios estatais.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do governo, Luc Chatel, após uma reunião de gabinete com o presidente Nicolas Sarkozy, que mais uma vez declarou que o véu integral é um “atentado à dignidade das mulheres”.
Chatel disse que o véu integral não condiz com os valores que a sociedade francesa.
– O objetivo é impedir que o fenômeno avance. Legislamos para o futuro, e o uso do véu integral é um sinal de recolhimento comunitário e uma rejeição de nosso valores.
O porta-voz do governo também disse que cerca de 2.000 muçulmanas usam o véu integral na França.
A decisão do Executivo francês significa que o projeto de lei deve ser submetido ao Conselho de Estado, a principal instância administrativa na França, que no fim de março advertiu que uma proibição total da burca e do niqab poderia ser rejeitada do ponto de vista jurídico.
O Conselho de Estado rejeitou uma proibição geral e absoluta do véu islâmico integral, mas admitiu que “exigências próprias de determinados serviços públicos justificariam a obrigação de manter o rosto descoberto”.
Fonte: R7
