A França se incorporou hoje à lista de países que proíbem o fumo nos locais de trabalho e outros lugares públicos fechados com a aplicação de uma lei que afeta milhões de pessoas, tanto consumidores como fumantes “passivos”.

A proibição entra em vigor em meio às divergências geradas nos setores diretamente afetados, sobretudo do ponto de vista econômico, e o mal-estar ou a incomodidade dos que a partir de agora terão que ir à rua para poder fumar um cigarro.

“A França não seria a França se não houvesse algumas reservas”, considerou o primeiro-ministro, Dominique de Villepin, para quem a sociedade está “madura” para o que chamou de um “momento histórico”.

A saúde pública foi o argumento utilizado pelas autoridades para levar adiante esta lei, da qual estão eximidos até 1º de janeiro de 2008 os restaurantes, bares, cassinos e discotecas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 66 mil pessoas morrem todos os anos na França por causa de doenças relacionadas ao consumo de tabaco.

Além disso, a despesa na área de saúde vinculada ao tabaco ultrapassa os ? 18 bilhões por ano, devido a baixas trabalhistas ou tratamentos, por conta do erário público, de doentes com problemas no aparelho respiratório, cardiovascular ou com câncer.

Na França existem cerca de 15 milhões de fumantes. A proibição se estende a locais de trabalho públicos e privados, instituições de ensino, comércios, aeroportos e estações, locais esportivos e de espetáculos e a todos os meios de transporte coletivo.

O descumprimento da lei acarretará uma multa de ? 68 para os infratores e de ? 135 para os responsáveis por estabelecimentos que não façam valer a lei.

Milhares de inspetores trabalhistas observarão o cumprimento da norma, que altera principalmente a vida dos trabalhadores que fumam.

Para isso, em várias empresas serão adotadas iniciativas variadas, em muitos casos financiadas pela direção, como cursos dados por especialistas para deixar de fumar e a compra de produtos que substituem a nicotina e auxiliam a parar de fumar.

Uma alternativa é a compra de uma espécie de cabines de tamanhos variáveis nas quais se poderia fumar sem riscos para ninguém mais além do consumidor. Não por acaso, uma empresa sueca que comercializa este produto teve um grande aumento na quantidade de pedidos originários da França neste início de ano.

As cabines estariam dentro da lei, que permite espaços para fumar que não superem os 35 metros quadrados e onde não seja prestado qualquer serviço.

As peças deverão estar fechadas hermeticamente e contar com um mecanismo de extração do ar que o renove totalmente pelo menos dez vezes por hora.

O Governo anunciou que o custo dos produtos antitabaco (como chicletes ou adesivos de nicotina) será reembolsado parcialmente aos que deixarem de fumar (até ? 50 por ano) e o ministro da Saúde, Xavier Bertrand, se mostrou otimista sobre o cumprimento, a partir de hoje, da lei destinada a “reduzir o número de cigarros fumados e o número de fumantes”.

Os que estão descontentes, além de alguns consumidores, são os 30 mil donos de tabacaria da França, já que o montante de ? 15 bilhões anuais que o negócio rende tende a ser reduzido.

Donos de bares, restaurantes e discotecas também expressam preocupação, por temerem que suas receitas sejam reduzidas quando a lei entrar em vigor, em 1º de janeiro do ano que vem. A folga no prazo foi aplicada pelo Governo para permitir uma adaptação com mais facilidade.

Fonte: EFE