O governante Partido Colorado analisa a situação jurídica de Fernando Lugo, o ex-bispo que renunciou à sua carreira eclesiástica para se candidatar à presidência da República, mas que o Vaticano negou e o informou que continua sendo membro da ativa da Igreja Católica.

Esta última advertência é usada pelos colorados para questionar a legalidade da candidatura de Lugo, ao considerar que a Constituição em vigor proíbe “que ministros de qualquer religião ou culto” sejam presidentes.

Lugo e seus assessores jurídicos afirmam que a decisão do Vaticano rege no plano puramente religioso, mas, para todos os efeitos, para as leis civis paraguaias é suficiente a renúncia ao cargo religioso para estar habilitado a disputar a presidência.

O presidente do Partido Colorado, José Alberto Alderete, disse hoje que sobre o caso pedirá “pareceres jurídicos distintos para serem discutidos com organismos partidários”.

Já o senador colorado Silvio Ovelar, próximo do presidente Nicanor Duarte Frutos, reiterou hoje a posição já expressa pelo mandatário de que se deve realizar uma emenda constitucional tanto para habilitar Lugo como para permitir a reeleição de Duarte Frutos.

A Constituição paraguaia não admite a reeleição presidencial e Duarte Frutos não tem a maioria legislativa para defender uma emenda, pelo qual os colorados, ao querer solucionar a suposta ilegalidade da candidatura de Lugo, podem ao mesmo tempo introduzir na agenda um eventual novo mandato do presidente atual.

Fonte: ANSA