Um palácio em estilo ítalo-provençal está encravado no meio da serra da Cantareira, em uma área de 96.176 metros quadrados formada por mananciais e mata nativa.

Prestes a ser concluída, a obra com colunas de dez metros de altura e pisos de mármore será uma das sedes do grupo religioso Arautos do Evangelho. A associação da Igreja Católica foi fundada em 2001 e é formada por homens e mulheres que se dedicam a “uma vida de recolhimento”.

Apesar de o palácio estar em área de preservação permanente, onde é possível encontrar tucanos, esquilos, bugios e inúmeras nascentes, os responsáveis pela obra conseguiram uma licença ambiental integrada no ano passado. As autorizações foram expedidas por órgãos como a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e o DPRN (Departamento de Proteção aos Recursos Naturais).

Atualmente, porém, especialistas em meio ambiente, a OAB (Organização dos Advogados do Brasil) e o Movimento SOS Cantareira contestam a conveniência das autorizações. Desde abril, o Ministério Público Estadual também investiga supostos danos ambientais da construção, conforme denúncia feita por moradores da região.

Imponência

Visto de longe na estrada velha de Santa Inês, entre São Paulo e os municípios de Mairiporã e Caieiras, a edificação –chamada de “castelo” pelos moradores vizinhos–, impressiona pela torre de quatro andares que surge em meio às arvores. O canteiro de obras lembra uma fortaleza bem no meio da mata, sem outras construções vizinhas. Para encher uma caixa d’água com capacidade para 20 mil litros, os responsáveis pela obra (GF Empreiteira de Construção Civil Ltda.) captam água em mananciais da serra, conforme constatou a reportagem.

Em uma das nascentes da Cantareira, a dois quilômetros da obra, há um emaranhado de canos que levam a água até o palácio. “Será que é conveniente para a sociedade uma autorização para a construção de um templo em uma das poucas áreas verdes que restaram na nossa região?”, questiona a secretária da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Regina Célia Martinez, que abriu procedimento para investigar as licenças concedidas para a obra. “Queremos saber até que ponto os limites das licenças estão sendo cumpridos na execução da obra. E também precisamos analisar os motivos da concessão da autorização”, acrescentou.

Para o advogado Diamantino Silva Filho, especialista em crimes ambientais, desviar o curso de manancial em área de preservação é crime previsto no artigo 225 da Constituição Federal, que versa sobre o dever do Estado em proteger “áreas de preservação e fauna nativa”. A multa prevista aos infratores é de R$ 20 mil. “Parece que está clara uma situação de infração no caso do novo templo. Provavelmente as autorizações expedidas não devem estar sendo cumpridas”, disse.

A promotora Mariza Schiavo, da Promotoria de Meio Ambiente da capital, abriu inquérito em abril último para apurar suposto dano ambiental provocado pela obra. “Eu oficiei os órgãos responsáveis, mas depois fui informada que a jurisdição do caso cabe a Mairiporã”, afirmou.

No dia 4 de julho, o caso passou, então, a ser analisado pela promotora Valéria Capez, de Mairiporã. “Eu também oficiei os responsáveis, mas, assim como aconteceu em São Paulo, fui informada que a jurisdição responsável era Caieiras. Então, nos próximos dias vou remeter o caso para algum promotor dessa cidade”, disse a promotora. “Por enquanto, o que temos são denúncias anônimas.”

Moradores na região da serra próxima à construção também reclamam dos desvios de água nas nascentes. “Esses padres estão comprando tudo por aqui. Quem quiser vender casa aqui é só abrir a boca. Eles querem comprar sempre”, disse o comerciante Arildo da Silva, 37 anos, “nascido e criado na serra”.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, contudo, afirma que a obra está totalmente legal e, apesar de ficar em área de preservação, não está dentro do Parque Estadual da Cantareira. Os padres responsáveis pelo palácio argumentam que cumprem os termos das licenças ambientais.

Fonte: Folha Online