O juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia (GO), condenou nesta sexta-feira (30/11) a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais e materiais a uma viúva, Gilmosa Ferreira dos Santos. Ela alegou que, por pressão de representantes do templo, sua filha a enganou e doou o carro da família à instituição.
Segundo a viúva, a filha começou a freqüentar a igreja após a morte do pai, em janeiro de 2005. Ela passou a ser pressionada a fazer doações exacerbadas à instituição, sob a promessa de retribuição em dobro.
Após vender todos os seus utensílios e mobílias, inclusive a cama onde dormia, a filha acabou doando o veículo da mãe. Para tanto, fez com que ela assinasse o documento de transferência do carro, sob alegação de que iria vendê-lo e que, com o dinheiro, compraria outro em melhor estado de conservação.
Ao perceber o que ocorrera e tentar reaver o veículo, a viúva diz ter sido maltratada, agredida fisicamente e exposta à humilhação por membros da igreja.
Na sentença, o juiz determinou que o veículo seja restituído imediatamente e que sejam pagos valores referentes a lucros cessantes, depreciação e desgastes do carro. Além disso, ela receberá reparação de R$ 10 mil por danos morais.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a má-fé da igreja foi “inconteste”, pois aceitou um veículo de quem não era seu proprietário. Para o juiz, houve “erro substancial” —pelo fato de a mãe ter imaginado estar vendendo seu veículo quando, na verdade, fez uma doação.
“A igreja agiu através de Edilene, a qual disse em juízo, com todas as letras que, vencida pela pressão pastoral, convenceu sua mãe a assinar o documento de transferência do veículo, sob o argumento de que o estava vendendo”, afirmou o juiz.
“Apesar da condição de filha de Gilmosa, Edilene não foi contestada por nenhuma outra prova nos autos, aliás, nem mesmo contraditada, em suas declarações, pelos representantes da igreja”, completou.
O juiz também considerou ter ficado comprovado, por meio de testemunhas, que a viúva tentou reaver o veículo com a igreja e, na ocasião, foi extremamente maltratada e agredida.
“A potencialidade da ofensa se eleva mais ainda ao concluir que ocorreu no interior de um templo religioso, onde, objetivamente, espera-se reinar a paz espiritual”, concluiu.
Última Instância entrou em contato com a Igreja Universal, mas não recebeu atendimento pela assessoria de imprensa.
Fonte: Última Instância
