Grupo internacional de advogados tenta anular a lei que criminaliza relações homoafetivas.

Uma batalha judicial promete abalar Belize, um país pobre da América Central, que criminaliza as relações homoafetivas em seu Código Penal. Para tentar desaprovar essa lei, um grupo de advogados internacionais entrou em uma ação contra o governo e as igrejas locais.

Em setembro do ano passado um grupo homossexual desafiou o código criminal de Belize, o qual criminaliza o “intercurso carnal contra a ordem da natureza com qualquer pessoa”. Meses depois o procurador geral de Belize respondeu a esse desafio com um depoimento juramentado defendendo as leis contra a sodomia.

As palavras do procurador atraíram uma resposta adicional de uma poderosa organização de advogados, inclusive a Comissão Internacional de Juristas, a Associação de Advogados da Comunidade [Britânica de Nações] e o Fundo da Dignidade Humana que se juntaram ao caso como partes interessadas.

Essas três organizações internacionais afirmam que a lei contra a sodomia em Belize é “incompatível com o Estado de direito e com o respeito ao direito internacional e às obrigações internacionais consagrados na Constituição de Belize”.

O preâmbulo da Constituição de Belize declara que a nação foi “fundada em princípios que reconhecem a supremacia de Deus”. Uma recente decisão judicial defendeu que o preâmbulo tem de ser considerado como parte fundamental da Constituição.

Um advogado próximo da coalizão de cristãos de Belize que entrou com a ação legal hoje disse, “a agenda homossexual insiste na promoção de atos homossexuais nas escolas e sociedade, minando os direitos dos pais como principais educadores de seus filhos e fazendo de alvo até mesmo as crianças de escola com o pretexto de estabelecer programas ‘abrangentes’ de educação sexual que promovem a sodomia e condutas imorais”.

A audiência no Supremo Tribunal de Belize sobre o processo legal está agendada para julho.

[b]Fonte: Gospel Prime com informações de Júlio Severo[/b]