As 460 crianças que viviam no rancho de uma seita poligâmica no Texas não poderiam ter sido levadas do local pelas autoridades do Estado, opinou uma corte de apelações dos Estados Unidos nesta quinta-feira (22).
A decisão do tribunal supõe um claro apoio às mães dos menores, e que há semanas tentam recuperar a guarda de seus filhos, naquele que já é o maior caso de tutela infantil da história americana.
Essas famílias são membros de uma igreja fundamentalista, e viviam em um grande rancho em El Dorado (Texas) e onde, segundo as autoridades, adolescentes eram forçados a se casar.
Diante do perigo de que estivessem ocorrendo abusos sexuais contra menores, em 4 de abril as autoridades locais invadiram o rancho e resgataram 460 menores, que ficaram sob a tutela do Estado do Texas.
Falta de provas
No entanto, a Terceira Corte de Apelações do Texas declarou, a pedido da organização legal Texas RioGrande Legal Aid, que os serviços de proteção infantil resgataram as crianças sem ter provas suficientes de que estavam correndo perigo com seus pais.
Os membros da seita, que pratica a poligamia como via para conquistar o paraíso, negam que tenham abusado das crianças e se queixam de que as autoridades estão pressionando seus integrantes para que deixem suas crenças religiosas para poder recuperar seus filhos.
As autoridades do Texas insistem em manter a custódia dos menores por considerar que a organização polígama incita jovens menores de 18 anos a se casarem com homens muito mais velhos e a ter a maior quantidade de filhos possível.
Texas recorre à Suprema Corte contra decisão
O Estado do Texas recorreu à Suprema Corte dos EUA contra decisão de um tribunal de segunda instância do Estado, que considerou ilegal a remoção de mais de 440 crianças da guarda de suas mães. As famílias são membros de uma seita poligâmica que vivia em um rancho texano.
“Esse caso é sobre homens adultos exigindo sexo de menores de idade, é sobre a necessidade de o Estado agir sob circunstâncias difíceis e urgentes para proteger crianças num momento de emergência”, diz o Estado em sua apelação.
No início de abril, autoridades texanas invadiram o rancho onde morava a seita e retiraram as crianças dali após uma denúncia supostamente feita por uma adolescente forçada a casar com um dos membros da seita.
Desde então, as crianças vêm sendo mantidas sob a guarda da agência de proteção à infância do Estado. Anteontem, um tribunal texano determinou que o Estado extrapolou suas funções ao apreender as crianças e que elas devem ser devolvidas a suas mães nos próximos dias.
Fonte: G1 e Folha de São Paulo
