A Defensoria Pública do Estado da Bahia informou, nesta quinta-feira (8), que conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais aos integrantes do Terreiro Oyá Denã, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. De acordo com o órgão, o terreiro era alvo de inúmeros ataques de intolerância religiosa por parte de uma igreja evangélica construída há um ano em frente ao local.

Conforme a Defensoria, os pastores da igreja manifestavam intolerância religiosa, que, segundo os integrantes do terreiro, resultou na morte da Yalorixá Mildreles Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dedé, em junho deste ano. Ela teria sido vítima de uma noite intensa de manifestação de ódio por parte dos ministros da igreja, segundo o órgão.

Ficou determinado que cada réu deverá pagar a partir de R$ 2 mil de multa caso pratiquem atos de intolerância religiosa ou profiram qualquer ofensa ao terreiro. Além disso, conforme a Defensoria, caso a igreja não faça revestimento acústico em sua sede em até 30 dias e se abstenha de realizar culto fora das normas, os responsáveis deverão pagar multa a partir de R$ 5 mil por dia de atraso.

De acordo com a Justiça, as práticas da igreja são apontadas como ofensivas e ocorriam com frequência, perturbando a livre manifestação religiosa do Terreiro, o que indica também violação à liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. “Além disso, a prática de intolerância religiosa revela-se atentatória ao direito das pessoas e ao funcionamento da sociedade”, disse a Defensoria, em nota à imprensa. Conforme o órgão, o caso de intolerância religiosa foi o primeiro em que o órgão atuou no âmbito cível em Camaçari.

[b]Fonte: G1[/b]