Uma igreja evangélica Quadrangular da cidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, recebeu uma multa de R$ 1,5 mil por causa do barulho causado por instrumentos e microfones durante os cultos.
A igreja havia pedido a redução da multa, mas teve a apelação negada pela Justiça do Acre.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC) nesta terça-feira (20). Segundo informações do órgão, a denúncia de perturbação do sossego alheio partiu do Ministério Público.
O advogado do pastor responsável pela igreja, Júnior Feitosa, disse que, na verdade, o pastor foi quem foi multado e não a igreja, como informou o TJ. Segundo ele, o processo tramita desde 2014, a igreja chegou a ficar uma semana fechada devido a denúncia de perturbação, mas foi reaberta.
A Justiça teria determinado a reabertura do local, após o pastor se comprometer em reduzir o volume do som, mas acabou não cumprindo o acordo.
“Na verdade o pastor que foi multado por conta do descumprimento do acordo e não a igreja. Ela tinha sido fechada, mas a Justiça determinou sua reabertura após uma semana com a condição de que o volume do som seria reduzido. Aí os vizinhos continuaram reclamando e por isso o pastor foi multado. Estamos avaliando se vamos recorrer ou se pagar logo essa multa”, disse o advogado.
Após receber a multa, a igreja pediu redução do valor da multa para um salário mínimo ou absolvição, mas não foi atendido. Segundo a Justiça, existe um relatório de aferição de som que registra superação do limite de decibéis permitido.
Ainda conforme o TJ, a administração da igreja foi acionada extrajudicialmente e chegou a se comprometer em moderar o volume do som, mas não cumpriu com o acordo.
Fonte: G1
