A Justiça do Paraná proibiu na tarde desta sexta-feira a realização da Marcha da Maconha em Curitiba (PR). O evento estava marcado para acontecer no domingo (4), mas o juiz Pedro Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais, suspendeu a marcha por meio de liminar.
Para o juiz, o evento não se enquadra no artigo 5º da Constituição, que assegura o livre direito de reunião, por induzir ao uso de drogas. “Há, portanto, a possibilidade de fins ilícitos na mencionada marcha da maconha”, afirmou o magistrado.
“Aceitar a marcha é fechar os olhos para o estímulo às práticas danosas à saúde pública, em desrespeito às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, o que não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário”, disse.
Além de determinar a suspensão, o juiz também solicitou ao Nuciber (Núcleo de Repressão a Crimes Cibernéticos) que instaure inquérito policial para apurar a possível clandestinidade do site da Marcha da Maconha e a possibilidade do grupo instigar o uso ilícito de drogas.
Corat argumenta que a página do grupo na internet pode ser clandestina e ainda incentivar o uso da droga ao postar, em uma das páginas, a frase “fume maconha” em letras maiúsculas.
Além de Curitiba, a manifestação também foi proibida pela Justiça nas cidades de Cuiabá (MT), João Pessoa (PB) e Salvador (BA). A justificativa para a proibição é a possibilidade de o ato incitar o uso da droga.
O Ministério Público de São Paulo entrou com liminar para impedir a realização do evento na capital paulista, mas teve o pedido negado pela Justiça. Segundo a juíza Maria Fernanda Belli, que permitiu a marcha, não há indícios de “finalidade estritamente ilícita do movimento, ou seja, a instigação, a indução ao uso da substância entorpecente”.
O ato vai ocorrer no parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), às 14h e, simultaneamente, em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e mais 200 cidades pelo mundo, de acordo com a organização da marcha.
Fonte: Folha Online
