Com o fim do recesso parlamentar por conta das festas de fim de ano e do Carnaval, o Congresso Nacional começa a retomar os trabalhos que ficaram parados. Isso inclui o trâmite de votação do PLC 122/06, que está novamente prestes a ser apreciado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Faz parte da estratégia usada pelos senadores (e também por deputados e vereadores) a falta de transparência na agenda dos trabalhos legislativos – o que impede que o povo conheça com antecedência o que está para ser votado, e portanto, não consiga se mobilizar em tempo.

Na quarta-feira (19/03), o PLC 122/06 quase chegou a ser votado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Mas a relatora Fátima Cleide (PT-RS) – que é uma das principais defensoras da aprovação da lei de homofobia tal como está – resolveu tirá-lo da pauta, provavelmente pela falta de quórum para a sua aprovação.

Corre à boca pequena que existiria um acordo para que um senador pedisse novamente vistas do processo, ou seja, um prazo maior para avaliação.

Ocorre que essa é uma ferramenta geralmente usada para ganhar tempo. Na prática, por causa da falta de transparência na agenda, o relator espera o dia mais apropriado, ou seja, que tenha mais senadores favoráveis ao projeto, para votá-lo.

Desse modo, diversas leis que interferem diretamente na vida dos cidadãos são aprovadas. E foi exatamente assim que o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em uma sessão esvaziada, quando a bancada evangélica estava ausente.

Muitos deputados à época não criam na aprovação de uma lei tão absurda que fere a liberdade de pregação da Bíblia Sagrada (leia mais), entre outros pontos. Mas o projeto chegou ao Senado e, se aprovado, dali seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se manifestou ser a favor.

É por esses motivos que conclamamos todos os cidadãos a se engajarem em uma ampla mobilização para exigir a participação maciça dos 36 senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos nas reuniões. Só assim poderemos garantir que manobras de última hora não sejam usadas por ativistas defensores do projeto.

Lembre-se: nossa liberdade religiosa, de interpretação e pregação – não apenas de trechos bíblicos como também do Alcorão e da Torá – podem sofrer um “cala boca”.

Se o PLC 122/06 for aprovado como está, você poderá assistir pastores, padres, rabinos e xeiques presos. A realidade da Igreja Perseguida pode vir a ser a realidade da Igreja Brasileira. Sem contar que seremos obrigados a “contrabandear” Bíblias cujo original não foi censurado!

Sugestão de modelo de Carta

Prezado Senador XXXXX
Assunto: acompanhamento do PLC 122/06

A retomada dos trabalhos legislativos reacende uma nova questão urgente para os cidadãos que, independentemente de religião e credo, desejam resguardar o seu direito à liberdade de opinião e expressão sobre a questão do comportamento homossexual.

Nesse sentido causa-nos preocupação a votação do parecer da senadora Fátima Cleide, em seu relatório sobre o PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos, e a falta de transparência na agenda legislativa.

As informações acerca do dia e hora em que tal projeto será apreciado não constam no portal do Senado e aos cidadãos fica a percepção, talvez errônea, de que o projeto será colocado em pauta no dia em que tiver o quórum mais apropriado para a sua votação.

É por esse motivo que peço, como eleitor e cidadão brasileiro, o seu empenho em estar presente e acompanhar todas as sessões relativas a esse projeto.

XXXXXX
Assinatura
RG

Confira abaixo os endereços dos 36 senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos (que pode votar o projeto a qualquer hora):

Peça para todos os senadores, em especial os que integram a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, principalmente os do seu Estado, a votarem CONTRA o PLC 122/2006.
Alô Senado: 0800 61 22 11 (ligação gratuita)
Também envie e-mails
RELAÇÃO DOS SENADORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA:

1) PRESIDENTE: Senador Paulo Paim – RS: paulopaim@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-5227/5232
Fax: (61) 3311-5235

2) VICE-PRESIDENTE: Senador Cícero Lucena – PB: cicero.lucena@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311.5800 5808
Fax: 61) 3311.5809

3) FÁTIMA CLEIDE – RO: fatima.cleide@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-2391 a 2397 Fax: (61) 3311-1882

4) PATRÍCIA SABOYA GOMES – CE: patricia@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-2301/2302
Fax: (61) 3311-2865

5) INÁCIO ARRUDA – CE: inacioarruda@senador.gov.br
Tel.: (61)3311-5791 / (61)3311-5793 Fax: (61)3311-5798 Inácio Arruda

6) LEOMAR QUINTANILHA – TO: leomar@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2073 a 2078 Fax: (61) 3311-1773

7) GERALDO MESQUITA JÚNIOR – AC: geraldo.mesquita@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-1078/1278/1279 Fax: (61) 3311-3029

8) PAULO DUQUE – RJ: paulo.duque@senador.gov.br
Tel.: 61-3311.2431 a 2437 Fax: 61-3311.2736

9) WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA – MG: wellington.salgado@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2244/2245 Fax: (61) 3311-1830

10) GILVAM BORGES – AP: gilvamborges@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-1717 1719 1720 Fax: (61) 3311-1723

11) CÉSAR BORGES – BA : cesarborges@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2212 a 2217
Fax: (61) 3311-2982

12) ELISEU RESENDE – MG: eliseuresende@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311.4621 / 4791
Fax: (61) 3311.2746

13) ROMEU TUMA – SP: romeu.tuma@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2051/2057 Fax: (61) 3311-2743

14) JONAS PINHEIRO – MT: jonaspinheiro@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2271/2272 Fax: (61) 3311-1647

15) ARTHUR VIRGILIO – AM: arthur.virgilio@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-1413/1301 Fax: (61) 3311-1659

16) CRISTOVAM BUARQUE – DF: cristovam@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2281 Fax: (61) 3311-2874
17) JOSÉ NERY – PA : josenery@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2104 Fax: (61) 3311-1635

18) SERYS SLHESSARENKO – MT: serys@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-2291/2292
Fax: (61) 3311-2721

19) EDUARDO SUPLICY – SP: eduardo.suplicy@senador
Tel: (61) 3311-3213/2817/2818
Fax: (61) 3311-2816

20) SÉRGIO ZAMBIASI – RS: sergio.zambiasi@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-1207/1607
Fax: (61) 3311-2944

21) SIBÁ MACHADO – AC: siba@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2184 a 2189
Fax: (61) 3311-2859

22) IDELI SALVATTI – SC: ideli.salvatti@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-2171/2172
Fax: (61) 3311-2880

23) MÃO SANTA – PI: maosanta@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2333/2335
Fax: (61) 3311-5207

24) ROMERO JUCÁ – RR: romero.juca@senador.gov.br
Tel.: 311-2111 a 2117
Fax: (61) 311-1653

25) VALTER PEREIRA – MS: valterpereira@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2222/2224
Fax: (61) 3311-1750

26) JARBAS VASCONCELOS – PE: jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-3245
Fax: (61) 3311- 1977

27) EDISON LOBÃO – MA: edison.lobao@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2311 a 2313
Fax: (61) 3311-2755

28) HERÁCLITO FORTES – PI: heraclito.fortes@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2131 a 2134
Fax: (61) 3311-2975

29) JAYME CAMPOS – MT: jayme.campos@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311.4061 / (61) 3311.1048
Fax: (61) 3311.2973

30) MARIA DO CARMO ALVES – SE : maria.carmo@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-1306/4055
Fax: (61) 3311-2878

31) MÁRIO COUTO – PA: mario.couto@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-3050
Fax: (61) 3311-2958

32)LÚCIA VÂNIA – GO: lucia.vania@senadora.gov.br
Tel.: (61) 3311-2035/2844
Fax: (61) 3311-2868

33) PAPALÉO PAES – AP: papaleo@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-3253/3258/3262/3277
Fax: (61) 3311-3293

34) FLÁVIO ARNS – PR: flavioarns@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-2402 a 2405 Fax: (61) 3311-1935

35) Magno Malta – ES :magnomalta@senador.gov
Tel.: (61) 3311-4161/5867
Fax: (61) 3311-1656

36) Marcelo Crivella – RJ: crivella@senador.gov.br
Tel.: (61) 3311-5225/5730
Fax: (61) 3311-2211

Fonte: Portas Abertas