O cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, afirmou que a nova Lei do Divórcio, promulgada pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, contribui para “minar a solidez da família” na sociedade lusa.
“A grande conseqüência é ir minando a solidez da família, a mentalidade acerca da família. É mau para o país, para a nação, para a cultura, para a igreja, para a sociedade”, afirmou o cardeal patriarca.
“A minha preocupação em leis deste tipo é o que elas significam de alteração progressiva da doutrina civil sobre o casamento, o que acaba indiretamente por fragilizar a família”, defendeu.
Para o cardeal, é natural que o presidente português “não tivesse outra alternativa que não promulgar” a lei. “Resta à sociedade digeri-la”, afirmou.
Apesar da aprovação, Cavaco Silva deixou um alerta para as situações de “profunda injustiça” que este regime jurídico pode provocar na prática.
“O novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais freqüente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores”, diz uma mensagem de Cavaco Silva, publicada no site da Presidência de Portugal.
O texto diz ainda que a lei, incluindo as alterações introduzidas depois do veto presidencial de 20 de agosto à primeira versão da lei, “padece de graves deficiências técnico-jurídicas”.
Fonte: Lusa
