Um progresso questionável no trato com as pessoas que professam algum credo no Vietnã foi alcançado desde que o país promulgou uma legislação sobre religião mais esclarecida em 2005. Mas ainda assim os maus tratos não pararam.
O tratamento do Vietnã aos cristãos nas províncias noroestes continua como antes. Fontes cristãs contaram que em Siong, por exemplo, há uma ação deliberadamente orquestrada e pública, efetuada freqüentemente por funcionários do governo.
“Funcionários ainda acreditam claramente que o poder que eles têm lhes confere a liberdade para sufocar os cristãos sem violar os regulamentos sobre religião do Vietnã”, disse um observador.
A versão 2007 do manual de treinamento dos funcionários da Agência Central para Assuntos Religiosos possui um trecho intitulado “Relativo à Tarefa da Religião Protestante na Região Montanhosa Noroeste”, no qual afirma não ter ocorrido nenhuma mudança quanto ao objetivo traçado no documento de 2006 de “resolver o problema protestante”.
Segundo o documento, isso “implica em subjugar o seu desenvolvimento, de acordo com um relatório de fevereiro elaborado pela ONG cristã Christian Solidarity Worldwide (CSW) e a Sociedade Internacional para Direitos Humanos.
“O manual de 2006 continha o esboço de um plano do governo para “resolutamente acabar com o rápido, anormal e espontâneo desenvolvimento da religião protestante na região”, ressaltou o relatório da CSW.
“Considerando que o manual de 2006 proveu legitimidade específica para que funcionários locais forçassem renúncias de fé entre membros de congregações menos estruturadas, a edição de 2007 impõe uma condição indefinida e arbitrária de estabilidade na liberdade para uma congregação operar.
Então, o tratamento de qualquer congregação que ainda não esteja praticando a religião de maneira estável deixa implícito e à margem da interpretação dos funcionários locais a decisão sobre os locais oficiais e a designação da tarefa de forçar a renúncia destas pessoas à sua fé”, disse o texto.
Sem uma proibição plena e incondicional no sentido de forçar as renúncias de fé, o relatório conclui que o manual revisado não chega a reparar problemas os do original de 2006.
Entraves à formação de congregações
O Vietnã reconhece ter registrado só 90 das 1200 congregações localizadas na região montanhosa do noroeste. A exigência de inscrição das congregações é freqüentemente usada para reduzi-las no lugar de habilitar as atividades religiosas.
Por exemplo, o procedimento de inscrição exige que as congregações forneçam uma lista com o nome de todos os crentes com menos de 12 anos. Algumas congregações informam que os funcionários locais usam a lista então para excluir qualquer criança ou visitante da lista da participação dos cultos ou outras atividades da igreja.
Ainda designado como um violador de liberdade religiosa, o Vietnã mostrou sinais de progresso. Por exemplo, autoridades permitiram recentemente que os líderes da igreja realizassem o primeiro seminário de treinamento para líderes de etnia hmong desde que o movimento para fé cristã junto aos hmong começou, há 20 anos.
A maioria dos cristãos no Vietnã é de minorias étnicas que vivem freqüentemente em áreas remotas dos altiplanos centrais e na região montanhosa noroeste. Eles continuam sofrendo molestamento e discriminação em silêncio. Em alguns casos, perseguição severa.
Saída prematura da lista de violadores
Em uma audiência sobre os direitos humanos no Vietnã, antes da Convenção Política Parlamentar de Direitos Humanos, em 14 de maio, o comissário Leonard Leo, da Comissão Internacional de Liberdade Religiosa do Departamento de Estado Norte-Americano, disse que o progresso na liberdade religiosa foi acompanhado por abusos persistentes, discriminação e restrições.
“Funcionários do governo locais confiscaram a propriedade e destruíram as casas das minorias étnicas protestantes nas províncias noroestes, segundo notícias, em um esforço para persuadi-los a renunciar a fé e voltar para as práticas religiosas tradicionais”, disse Leonard Leo.
Apesar das melhorias, a remoção do Vietnã da lista do departamento estatal norte-americano dos piores violadores da liberdade religiosa em 2006 foi prematura, segundo Leo.
“As melhorias para algumas comunidades religiosas não se estenderam completamente aos outros; o progresso em uma província não foi percebido em outros; não foram implementadas leis nacionais nos níveis locais e provincianos e em muitas situações as leis estão sendo usadas para restringir a liberdade religiosa no lugar de protegê-la”, disse ele.
Fonte: Portas Abertas
