Antes de embarcar para a Rússia, na tarde desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso projeto que regulamenta o funcionamento da Comissão da Verdade, tema polêmico que está dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Ela funcionará por dois anos, sem possibilidade de prorrogação, e obrigará militares e servidores civis a colaborar com a apuração.

O objetivo da comissão é “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988”. O foco é investigar os crimes cometidos na ditadura militar (1964-1985).

O texto não cita a expressão “repressão política”, repetida 12 vezes no programa de direitos humanos lançado em 2009 e que gerou crise no governo.

Aborto e símbolos religiosos

O presidente recebeu uma comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e dom Cláudio Hummes e, no encontro, garantiu que mudará o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos e que dele serão retirados o apoio a projeto de lei que descriminalize o aborto e o impedimento à ostentação de símbolos religiosos, tais como crucifixos nas paredes, de prédios públicos. A mudança, em ambos os casos, ocorrerá por pressão da Igreja Católica.

“Vai haver uma revisão do texto nesses tópicos, [o presidente Lula] vai analisar de novo esse texto”, disse Dom Cláudio ao deixar a reunião.

Fonte: Folha Online