“O Ministério da Saúde vem promovendo ações de cooperação para a aprovação do aborto no Brasil”, afirmou o pastor e deputado Marco Feliciano.

O deputado federal Marco Feliciano chamou a atenção para o requerimento encaminhado ao Ministério da Saúde pedindo explicações sobre os termos de cooperação e convênio destinados ao estudo e pesquisa sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O requerimento foi assinado por diversos parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica.

“O Ministério da Saúde vem promovendo ações de cooperação para a aprovação do aborto no Brasil. Isso não é de hoje, mas a presidente Dilma Rousseff, que prometeu não apoiar, nem promover ações para a legalização do aborto, está descumprindo com uma promessa de campanha”, comentou o pastor.

De acordo com as informações, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebram o Termo de Cooperação para pesquisas sobre despenalização do aborto desde 2009 e atualmente o Termo foi renovado.

“Este tipo de pesquisa é incabível. Enquanto a saúde no país permanece um caos o Governo investe em questões ultrajantes para a sociedade. A Frente Parlamentar Evangélica, como também todos os parlamentares que defendem a família e são contra o aborto não aceitaremos estas atitudes”, disse.

[b]Termo de Cooperação pró-aborto
[/b]
No ano de 2009 o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebraram um Termo de Cooperação que tem como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no Brasil. O Termo de Cooperação 137/2009. Na data de 05 de outubro do ano de 2010, na seção 3 do Diário Oficial da União encontramos a publicação do primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 137/2009 prorrogando a vigência do mesmo até a data de 04 de fevereiro de 2011. E ainda na vigência do Termo de Cooperação 137/2009, o Ministério da Saúde celebra novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que tem como objetivo “dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil”.

Este novo convênio foi publicado no Diário Oficial na data de 23 de dezembro de 2010 extraído do processo nº 25000.213071/2010-81, passando a ser conhecido como Termo de Cooperação 217/2010.
Também no Diário Oficial identificamos que foi liberado para a Fundação Oswaldo Cruz o valor de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais), referente ao Termo de Cooperação 217/2010, conforme Nota de Empenho 400511 de 17/02/2010.

Um ano depois, ou seja, na data de 22 de dezembro de 2011, o Diário Oficial na Seção 03, trouxe a publicação do TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 217/2010, com a finalidade de prorrogar até a data de 15 de dezembro de 2012 o referido convênio.
Após dezoito dias, mas precisamente na data de 09 de janeiro de 2012, o Diário Oficial da União na Seção 3 já apresenta o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 217/2010 prorrogando os trabalhos de estudos e pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz sobre aborto no Brasil até 30 de Agosto de 2012.

Desde 2009 a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde pesquisa e estuda o aborto no Brasil bem como sua descriminalização.

[b]Fonte: Gospel Prime[/b]