FG News: Justiça fecha igreja histórica por falta de segurança

Postado em: 04-04-2009 Às vésperas da celebração da Semana Santa, a Igreja de São Francisco de Assis, um dos principais templos católicos de Mariana (MG), foi interditada no início desta semana por ordem da Justiça.

A juíza Lúcia de Fátima Magalhães de Albuquerque, da Comarca de Mariana, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar determinando a proibição de visitação pública e de atividades religiosas no local até que sejam realizadas obras para garantir a estabilidade da estrutura e a segurança dos visitantes.

Inaugurada em 1794 e tombada como patrimônio nacional em 1938, a igreja é uma das mais visitadas de Mariana. Localizado na Praça Minas Gerais, o templo exibe na porta um medalhão esculpido em pedra-sabão, atribuído a Manoel Francisco Lisboa, o Aleijadinho. No seu interior, guarda pinturas de Manoel da Costa Ataíde, considerado o maior pintor do período colonial, que foi sepultado na própria igreja.

As suas três portas de entrada foram lacradas. A Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros emitiram laudos alertando para o risco de desabamento do forro e do teto do templo, que apresenta excesso de umidade por causa das infiltrações e sofre com a infestação de cupins, conforme relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A magistrada determina que a estrutura seja escorada com acompanhamento técnico e sob a vistoria do Iphan. E concede prazo de 30 dias para o lacre de buracos no teto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O pedido de interdição por meio de ação civil pública com pedido de liminar foi feito pelo promotor Antônio Carlos de Oliveira. Ele disse nesta sexta-feira (03) que tomou a decisão depois de o Iphan relatar dificuldades para notificar os representantes da Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana, responsável pelo imóvel. "Eles não recebiam as notificações do Iphan e não tomavam nenhuma providência."

Telhado novo, de 1995

O ministro Nelson Vieira de Souza Filho disse que foi ajuizado um recurso nesta sexta contra a decisão. Ele rebateu as alegações, com base em vistorias técnicas, para a interdição. E assegurou que não há risco iminente de desabamento "O telhado está todo novo, ele foi recuperado em 1995." Conforme a Arquidiocese de Mariana, a Igreja de São Francisco de Assis permanecia aberta apenas para visitação pública. Atendendo a um pedido do Iphan, o pároco Paulo Barbosa deixou de realizar missas e outras celebrações.

A Arquidiocese informou que nenhuma atividade da Semana Santa seria realizada na igreja, mas que ela permaneceria aberta aos visitantes. "Será que o Iphan é tão irresponsável assim?", questionou o promotor. Ele disse hoje que solicitou uma nova perícia da Escola Técnica de Ouro Preto para eventual desinterdição parcial do templo para visitação durante a Páscoa.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul – Minas Gerais