FG News: Vereadores evangélicos de São Paulo são cassados

Postado em: 20-10-2009 A justi√ßa eleitoral cassou por tr√™s anos, 13 vereadores e um suplente da C√Ęmara Municipal de S√£o Paulo e os tornou ineleg√≠veis. Dentre eles, dois s√£o evang√©licos: Carlos Alberto Bezerra J√ļnior (PSDB) e Carlos Alberto Apolin√°rio (DEM).

O juiz eleitoral Alo√≠sio S√©rgio Resende Silveira cassou por tr√™s anos 13 vereadores e um suplente da C√Ęmara Municipal de S√£o Paulo e os tornou ineleg√≠veis por receberem nas elei√ß√Ķes do ano passado doa√ß√Ķes supostamente irregulares da AIB (Associa√ß√£o Imobili√°ria Brasileira

O caso foi revelado pela Folha de S√£o Paulo em abril deste ano. A AIB √© uma associa√ß√£o acusada de funcionar como entidade de fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobili√°rio) para fazer doa√ß√Ķes a pol√≠ticos; o sindicato sempre negou qualquer v√≠nculo com as doa√ß√Ķes.

Na época, a Folha revelou que a AIB não tem website, escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados ou receita fixa.

A AIB foi a segunda maior financiadora de candidatos em 2008 (R$ 6,5 milh√Ķes doados). A Lei Eleitoral (9.504/97) pro√≠be a doa√ß√£o de sindicatos e estabelece que, no caso de pessoas jur√≠dicas, elas n√£o podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolin√°rio (DEM), Carlos Alberto Bezerra J√ļnior (PSDB), Cl√°udio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo S√©rgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). At√© por volta das 15h10 o R7 n√£o conseguiu localiz√°-los.

Os vereadores evang√©licos s√£o: Carlos Alberto Apolin√°rio (DEM) e Carlos Alberto Bezerra J√ļnior (PSDB).

Carlos Apolin√°rio diz estar "estarrecido"

L√≠der do DEM na C√Ęmara de S√£o Paulo, Carlos Apolin√°rio disse estar "estarrecido" com a senten√ßa "porque a AIB doou em 2002, 2004, 2006" para candidatos a prefeito, deputado, governador e presidente e somente os vereadores foram punidos.

"Houve dinheiro para [Antonio] Palocci, para [Jos√©] Serra, para [Gilberto] Kassab, para Marta [Suplicy]. E em nenhuma elei√ß√£o a Justi√ßa Eleitoral disse que isso era inid√īneo. S√≥ agora √© que descobriram", declarou.

O vereador atacou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo Minist√©rio P√ļblico com a AIB -pelo qual a entidade ficava livre de processos, mas se comprometia a n√£o fazer novas doa√ß√Ķes. "Se a AIB n√£o √© id√īnea para doar, por que esse TAC foi assinado?"

A associa√ß√£o agora √© alvo de uma a√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico.

Apolin√°rio tamb√©m criticou o crit√©rio de insignific√Ęncia adotado pelo juiz para condenar 14, entre eles um suplente, e absolver quatro vereadores.

Por esse crit√©rio, o juiz puniu somente casos em que as doa√ß√Ķes da AIB representaram no m√≠nimo 20% do total arrecadado pelos vereadores.

Na interpreta√ß√£o do l√≠der do DEM, esse mecanismo usado pelo juiz na decis√£o criou situa√ß√Ķes que considera "absurdas".

"Se o vereador recebeu R$ 30 mil da AIB e arrecadou R$ 50 mil, a√≠ n√£o pode, ele tem que ser cassado. Mas aquele que arrecadou R$ 2 milh√Ķes e teve R$ 150 mil da associa√ß√£o fica livre, est√° tudo certo. Como √© que pode ser assim?"

Segundo Apolin√°rio, que afirmou estar confiante na absolvi√ß√£o, o entendimento do juiz √© equivocado, porque houve decis√Ķes diferentes para situa√ß√Ķes que deveriam ser tratadas da mesma forma. "Ou √© todo mundo honesto ou √© todo mundo desonesto ", declarou.

Os cassados dizem que vão recorrer da decisão ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), ao qual podem pedir a suspensão temporária da perda de mandato até que o mérito seja julgado. Até o fechamento desta edição, nenhum recurso havia sido protocolado.

As representa√ß√Ķes foram propostas, em maio, pelo Minist√©rio P√ļblico Estadual, que denunciou 29 vereadores sob acusa√ß√£o de capta√ß√£o il√≠cita de recursos. Ainda n√£o houve senten√ßa em 11 casos e eles tamb√©m poder√£o ser cassados.

O juiz Rezende Silveira rejeitou a cassa√ß√£o de mandato de quatro vereadores- Noemi Nonato (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Goulart (PMDB) e Toninho Paiva (PR)-, por considerar que o percentual das doa√ß√Ķes da AIB no total arrecadado n√£o era significativo. A Promotoria disse que vai recorrer.

Atuação

Entre os vereadores que receberam da AIB, muitos apresentaram projetos ou t√™m atua√ß√£o em comiss√Ķes de interesse do setor imobili√°rio na C√Ęmara. Carlos Apolin√°rio, por exemplo, √© l√≠der da bancada do DEM e presidente da Comiss√£o de Pol√≠tica Urbana, Metropolitana e Meio ambiente. Entre os cassados, outros l√≠deres s√£o Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) e Wadih Mutran (PP).

"Confio que essas cassa√ß√Ķes ser√£o mantidas no TRE", disse o promotor Maur√≠cio Ant√īnio Ribeiro Lopes, da 1¬™ Zona Eleitoral, respons√°vel pelas den√ļncias. "Temos que comemorar o triunfo da Justi√ßa. √Č a primeira decis√£o que moraliza o processo pol√≠tico eleitoral, controlando o abuso do poder econ√īmico. N√£o √© contra o vereador, mas a favor da democracia."

Veja a √≠ntegra das decis√Ķes que cassaram mandatos dos dois vereadores evang√©licos

‚ÄĘ Carlos Apolin√°rio (DEM)

‚ÄĘ Carlos Bezerra (PSDB)

Fonte: Folha Online, Folha de S√£o Paulo, R7, Gospel TV