FG News: ONU p√Ķe Brasil sob suspeita de tortura e visitar√° cadeias

Postado em: 24-06-2011 A Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) far√° a maior inspe√ß√£o internacional j√° realizada nas pris√Ķes brasileiras para avaliar s√©rias den√ļncias sobre o uso da tortura no Pa√≠s.

Segundo informa√ß√Ķes reveladas ao 'Estado' com exclusividade, a miss√£o recebeu evid√™ncias de ONGs e especialistas apontando para viola√ß√Ķes aos direitos humanos em centros de deten√ß√£o provis√≥ria, pris√Ķes e nas unidades que cuidam de jovens infratores em v√°rios Estados.

N√£o √© a primeira vez que a tortura no Brasil √© alvo de investiga√ß√£o na ONU e a miss√£o promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita est√£o sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores fa√ßa visitas de surpresa aos locais considerados cr√≠ticos, impedindo que as autoridades ‚Äúpreparem‚ÄĚ as pris√Ķes e ‚Äúlimpem‚ÄĚ eventuais problemas. Tamb√©m ser√° a primeira vez que a tortura ser√° investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrer√° no in√≠cio do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros√°rio, s√≥ foi informada de que a miss√£o ocorrer√° e ser√° liderada pelo Subcomit√™ de Preven√ß√£o da Tortura da ONU. Mas n√£o recebeu nem a lista das cidades que ser√£o inspecionadas nem quais institui√ß√Ķes ser√£o visitadas. A obriga√ß√£o do governo ser√° a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contar√° com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discuss√Ķes, o documento n√£o ser√° publicado sem que exista autoriza√ß√£o do governo. A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomit√™, n√£o far√° parte da an√°lise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situa√ß√£o alarmante. ‚ÄúExistem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutila√ß√£o.‚ÄĚ, afirmou.

Acordos

A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A rela√ß√£o entre o governo brasileiro e a ONU em rela√ß√£o √† tortura √© tensa desde 2005, quando o Comit√™ contra a Tortura realizou uma visita a um n√ļmero limitado de lugares. Ao escrever seu relat√≥rio, indicou-se que a tortura era " sistem√°tica" no Pa√≠s. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publica√ß√£o do texto at√© 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sum√°rios, Phillip Alston, que havia colocado em d√ļvida a redu√ß√£o de execu√ß√Ķes. O Brasil chegou a chama o relator de ‚Äúirrespons√°vel‚ÄĚ.

Fonte: Estad√£o