Ci√™ncia & Sa√ļde: ANS inclui 69 procedimentos na cobertura de planos

Postado em: 03-08-2011 A Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) incluiu 69 procedimentos no rol de cobertura b√°sica obrigat√≥ria dos planos de sa√ļde. S√£o exames, tratamentos, amplia√ß√£o do n√ļmero de consultas com nutricionista e terapeuta ocupacional e 41 tipos de cirurgia por v√≠deo, inclusive a cirurgia bari√°trica (para a redu√ß√£o de est√īmago).

Nessa atualiza√ß√£o do rol houve grande participa√ß√£o popular: 69% das mudan√ßas foram feitar a partir de sugest√Ķes da sociedade. "N√≥s consolidamos todas as demandas, analisamos quanto √† efic√°cia, efetividade e disponibilidade no territ√≥rio nacional", explicou a gerente geral de regula√ß√£o assistencial da ANS, Martha Oliveira.

Tr√™s procedimentos foram os mais sugeridos: oxigenoterapia hiperb√°rica para o p√© diab√©tico, exames para determinar marcadores gen√©ticos (que revelam se determinado tratamento √© eficaz para o paciente de c√Ęncer) e a angiotomografia, exame menos invasivo para o diagn√≥stico de obstru√ß√£o coronariana.

Outro procedimento que teve mobiliza√ß√£o da sociedade foi a cirurgia bari√°trica por videolaparoscopia. A ANS recebeu um abaixo-assinado com duas mil assinaturas. "A partir de janeiro, os planos ter√£o a obriga√ß√£o legal de cobrir o melhor tratamento dispon√≠vel. √Č menos invasivo, menos agressivo, o paciente fica menos tempo internado, tem menos dor e evita potenciais complica√ß√Ķes no corte da cirurgia, que atinge 30% dos pacientes submetidos ao procedimento tradicional", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari√°trica, Ricardo Cohen.

Para o advogado Alan Skorkowski, especialista na √°rea de sa√ļde do escrit√≥rio Marques e Bergstein Advogados, essa mobiliza√ß√£o popular mostra o amadurecimento do consumidor. Mas ressalta que os benefici√°rios t√™m de fazer valer seus direitos. "Se a operadora n√£o tiver o servi√ßo na regi√£o em que o benefici√°rio reside, ela √© obrigada a reembols√°-lo ou oferecer o servi√ßo no munic√≠pio mais pr√≥ximo".

A advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que "procedimentos fundamentais para o restabelecimento da sa√ļde do paciente" ficaram de fora da resolu√ß√£o da ag√™ncia. "O SUS permanecer√° com o encargo de atender toda a popula√ß√£o brasileira que necessita desses transplantes e em todos os outros casos, geralmente de alta complexidade, e mais caros, que n√£o s√£o cobertos pelos planos de sa√ļde, seja por n√£o estarem no rol de coberturas obrigat√≥rias, seja pela atua√ß√£o de m√°-f√© das operadoras", afirmou.

Martha Oliveira informou que os transplantes est√£o na "fila" para as pr√≥ximas atualiza√ß√Ķes do rol. "O que limita n√£o √© a n√£o inclus√£o no rol, mas a capta√ß√£o dos √≥rg√£os. Temos discutido com o Minist√©rio da Sa√ļde sobre como aumentar a capta√ß√£o. A partir da maior oferta vamos estudar como ser√° a inclus√£o", informou.

A inclus√£o dos novos procedimentos preocupa as operadoras. "Mais uma vez, essa inclus√£o ser√° feita sem nenhum pagamento ou retribui√ß√£o financeira para os planos de sa√ļde. Trata-se de um absurdo que pode custar a fal√™ncia de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e m√©dio porte", afirmou, em nota, a Associa√ß√£o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). A entidade tamb√©m se diz preocupada com a "falta de recursos t√©cnicos e humanos, como m√©dicos e equipamentos de alto custo, para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros".

Fonte: UOL