FG News: Faculdade ter√° que devolver valor indevido do Fies

Postado em: 21-03-2012 Uniesp cobra mensalidades mais caras de alunos do Fies e usa os recursos para pagar dízimo a igrejas que indicam estudantes à instituição.

A Uniesp ter√° que devolver os valores cobrados a mais de alunos custeados pelo Fies (financiamento estudantil), se ficar provado que houve fraude no uso dos recursos.

O an√ļncio do ministro da Educa√ß√£o, Aloizio Mercadante, vem ap√≥s reportagem da Folha no s√°bado que mostrou como o grupo de faculdades cobra mensalidades at√© tr√™s vezes mais caras de alunos do Fies e usa parte desses recursos para pagar d√≠zimo a igrejas que indicam estudantes √† institui√ß√£o.

"N√£o haver√° nenhuma toler√Ęncia a qualquer ind√≠cio de fraude em rela√ß√£o ao Fies", disse o ministro.

O MEC também estuda descredenciar todas as faculdades da Uniesp do financiamento estudantil, em medida cautelar, pois há indícios de que a instituição usou cursos cadastrados no Fies para conseguir financiamento para alunos de curso que não estavam habilitados no programa.

A pasta investiga ainda se h√° irregularidades na publicidade, que anuncia que pagar√° o financiamento de alunos com bom desempenho: ou seja, promete oferecer o curso gratuitamente.

Mercadante disse ainda que o MEC vai oferecer todas as informa√ß√Ķes que tem √† CGU (Controladoria-Geral da Uni√£o), √† Pol√≠cia Federal e ao Minist√©rio P√ļblico. A Uniesp poder√° sofrer processo civil e criminal caso as den√ļncias se comprovem.

Segundo o ministro, há um mês foi publicada portaria que obriga que faculdades particulares exponham, em todos os guichês de atendimentos e sites, de forma visível, os preços dos cursos.

Nesses avisos, dever√° ficar claro que alunos do Fies n√£o podem pagar mais.

Mercadante também anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre o uso do Fies.

Questionada como é feita a fiscalização e o que vai mudar, a pasta informou que é feita pela Secretaria de Ensino Superior, sem dar detalhes. Disse que, em caso de suspeita de irregularidades, é instaurado processo administrativo. O órgão não especificou de que modo essa fiscalização será intensificada.

Segundo o MEC, h√° cerca de 100 mil contratos do Fies em vigor. A Uniesp nega que cobra a mais dos alunos.

Fonte: Folha de S√£o Paulo