FG News: Faculdade terá que devolver valor indevido do Fies

Postado em: 21-03-2012 Uniesp cobra mensalidades mais caras de alunos do Fies e usa os recursos para pagar dízimo a igrejas que indicam estudantes à instituição.

A Uniesp terá que devolver os valores cobrados a mais de alunos custeados pelo Fies (financiamento estudantil), se ficar provado que houve fraude no uso dos recursos.

O anúncio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vem após reportagem da Folha no sábado que mostrou como o grupo de faculdades cobra mensalidades até três vezes mais caras de alunos do Fies e usa parte desses recursos para pagar dízimo a igrejas que indicam estudantes à instituição.

"Não haverá nenhuma tolerância a qualquer indício de fraude em relação ao Fies", disse o ministro.

O MEC também estuda descredenciar todas as faculdades da Uniesp do financiamento estudantil, em medida cautelar, pois há indícios de que a instituição usou cursos cadastrados no Fies para conseguir financiamento para alunos de curso que não estavam habilitados no programa.

A pasta investiga ainda se há irregularidades na publicidade, que anuncia que pagará o financiamento de alunos com bom desempenho: ou seja, promete oferecer o curso gratuitamente.

Mercadante disse ainda que o MEC vai oferecer todas as informações que tem à CGU (Controladoria-Geral da União), à Polícia Federal e ao Ministério Público. A Uniesp poderá sofrer processo civil e criminal caso as denúncias se comprovem.

Segundo o ministro, há um mês foi publicada portaria que obriga que faculdades particulares exponham, em todos os guichês de atendimentos e sites, de forma visível, os preços dos cursos.

Nesses avisos, deverá ficar claro que alunos do Fies não podem pagar mais.

Mercadante também anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre o uso do Fies.

Questionada como é feita a fiscalização e o que vai mudar, a pasta informou que é feita pela Secretaria de Ensino Superior, sem dar detalhes. Disse que, em caso de suspeita de irregularidades, é instaurado processo administrativo. O órgão não especificou de que modo essa fiscalização será intensificada.

Segundo o MEC, há cerca de 100 mil contratos do Fies em vigor. A Uniesp nega que cobra a mais dos alunos.

Fonte: Folha de São Paulo