Ci√™ncia & Sa√ļde: Governo estuda adotar medidas de redu√ß√£o de danos para aborto ilegal

Postado em: 06-06-2012 Sistema de sa√ļde teria que acolher mulher decidida a abortar e inform√°-la sobre riscos e m√©todos. Pol√™mica, medida est√° em fase de discuss√£o no Minist√©rio da Sa√ļde; modelo parecido j√° foi implantado no Uruguai.

O Minist√©rio da Sa√ļde estuda a ado√ß√£o de uma pol√≠tica de redu√ß√£o de danos e riscos para o aborto ilegal.

Trata-se de orientar o sistema de sa√ļde a acolher a mulher decidida a fazer o aborto clandestino e dar a ela informa√ß√£o sobre riscos √† sa√ļde e m√©todos existentes.

A ideia é polêmica porque pode envolver a indicação de métodos abortivos considerados mais seguros que outros, como o uso de misoprostol -princípio ativo do remédio estomacal Cytotec, amplamente usado em abortos, apesar de ter venda restrita.

"Como essa discuss√£o √© nova para n√≥s, n√£o fechamos o que seria um rol de orienta√ß√£o. Queremos estabelecer, at√© do ponto de vista √©tico, qual √© o limite para orientar as equipes", diz o secret√°rio de Aten√ß√£o √† Sa√ļde do minist√©rio, Helv√©cio Magalh√£es.

A ideia ainda está em fase de discussão interna, dentro de uma política maior de planejamento reprodutivo e combate à mortalidade materna.

O modelo foi adotado pelo governo do Uruguai em 2004, como resposta ao alto n√ļmero de mortes maternas decorrentes do aborto inseguro.

Tratada com cautela, a proposta foi abordada pela ministra Eleonora Menicucci (Mulheres), na semana passada, em um semin√°rio sobre mortes maternas.

Em 2011, morreram de janeiro a setembro 1.038 mulheres no parto e na gesta√ß√£o, n√ļmero considerado alto. Em 2005, o governo estimava em 1 milh√£o os abortos induzidos anualmente, mas n√£o h√° cruzamento com os √≥bitos.

Menicucci e Magalhães dizem, por outro lado, que está mantida a posição de governo de não mexer na legislação que criminaliza o aborto. "Já temos a ideia de que isso não é crime, o crime é o ato em si", diz o secretário.

No Uruguai, onde o aborto também é ilegal, a norma técnica define consultas com profissionais de várias áreas.

A mulher recebe informa√ß√Ķes sobre o aborto e alternativas como ado√ß√£o, passa por exames e ganha um tempo para pensar. Se ela mant√©m a inten√ß√£o, recebe cuidados de prote√ß√£o pr√©-aborto.

Praticado o ato, a mulher passa por nova consulta para avaliação e educação sobre métodos contraceptivos.

Nesse processo, √© orientada sobre o uso do misoprostol, segundo Anibal Fa√ļndes, professor em√©rito de obstetr√≠cia da Unicamp e colaborador da proposta no Uruguai.

"Para os que desenvolveram a política, ela não só é uma atitude legal, como é ética e de direito humano básico."

Fonte: Folha de S√£o Paulo